Defensora pública ministra palestra em Fórum da Mulher Advogada na OAB/MA

14/11/2016 #Administração
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A defensora pública Lindevania Martins, titular do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da População LGBT, ministrou palestra por ocasião da realização do I Fórum da Mulher Advogada: Teoria e Prática", promovido pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), por intermédio das Comissões da Mulher e da Advogada e de Direito da Família, daquela instituição.

Lindevania Martins foi palestrante no painel “Das Medidas Provisórias de Urgências (MPU’s) como Instrumento de Enfrentamento à Violência de Gênero e Participação Social”, tema também defendido pelo juiz de Direito titular da Vara da Mulher de São Luís, Nelson Melo de Moraes Rego. Em sua fala, a defensora falou especificamente do tema “Medidas Protetivas de Urgência”. O painel teve como debatedora Larisse Barros Lima, advogada e membro da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA. Participaram do fórum, além dos palestrantes e debatedores, advogados, operadores do Direito, acadêmicos das diversas áreas do conhecimento e público em geral.

O evento contou ainda com os painéis “Relações familiares e seus conflitos”; “Feminicídio e os seus avanços na legislação penal face ao elevado índice de mulheres mortas: análise de casos de repercussão no estado do Maranhão” e "Alienação parental e suas consequências jurídicas", que possibilitaram discussões relevantes e de grande interesse social, especialmente, para os profissionais e estudantes de Direito, Psicologia, Medicina, Enfermagem e Pedagogia e também para os profissionais que lutam contra a violência de gênero, atuam no enfrentamento ao feminicídio e na área do Direito de Família.

Coube ao presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Lourival de Jesus Serejo, fazer a palestra magma de abertura do fórum, sob a temática “Relações familiares e seus conflitos”. O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA), João Batista Ericeira e membro efetivo da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), coordenou a mesa dos trabalhos.

Importância - Segundo avaliou a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, em exercício, Nereida Batalha, “essa conferência transformou-se em um evento de grande importância dentro das ações previstas na programação do Ano da Mulher Advogada, que foi destinado à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, e que têm como um dos principais objetivos fomentar na sociedade os debates sobre igualdade e gênero”.

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