A Defensoria Pública do Estado (DPE) já conta com um novo espaço nas instalações do Complexo Penitenciário de São Luís. A sala foi entregue pelo governador Flávio Dino ao defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, durante solenidade de inauguração de um conjunto de obras e melhorias realizadas na maior unidade penitenciária do estado. Os defensores do Núcleo de Execução Penal (NEP) Bruno Dixon Maciel e Caroline Barros também acompanharam o ato, ocorrido na última segunda-feira (7), marcado, ainda, pela entrega da portaria unificada do complexo penitenciário e da sede de Supervisão de Segurança Interna (SSI).

Durante a solenidade, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Cleones Cunha, dos secretários de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade, e de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, e demais autoridades, com ênfase no meio jurídico e policial, o governador também inaugurou 10 parlatórios, uma sala da OAB e duas de videoconferência, entregou o cartão benefício ‘Reintegração e Cidadania’, lançou o selo de qualidade ‘Trabalho com Dignidade’ e anunciou a incorporação de novos 246 agentes penitenciários.

Com o objetivo de garantir mais dignidade, velocidade e propiciar um acesso mais seguro, a nova estrutura conta com equipamentos de raio-x esteira e BodyScan (escâner corporal), que realiza com mais eficiência a inspeção de pessoas e objetos, dando fim a revista vexatória. Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que as obras inauguradas são ainda mais importantes pois tratam de investimentos em pessoas e estão sendo feitas a partir de uma união de esforços. “Uma obra só faz sentido quando ela está a serviço de uma visão, e nossa visão é que todas as pessoas são iguais perante Deus e as leis. Nenhuma pessoa é destituída totalmente de direitos, independentemente da sua situação. E é papel do Governo e das demais instituições do Estado garantir que os direitos previstos em lei cheguem a todas as pessoas”, pontuou.

Para Werther Lima Junior, a Defensoria mantém atendimento regular e sistematizado nas unidades do Complexo Penitenciário de São Luís, o que demonstra a necessidade de melhorias constantes de suas instalações, sobretudo as relacionadas à segurança. “A entrega dessas obras e melhorias reflete o compromisso do governo estadual com a causa da pessoa privada de liberdade, pois permitirá que o atendimento dos internos seja feito de maneira mais célere e com melhores condições estruturais”, destacou.

O defensor Bruno Dixon Maciel, que responde pela coordenação do NEP, também comemorou a iniciativa do governo de estruturar sala na entrada única do Complexo Penitenciário de São Luís para a DPE, ressaltando, porém, que o benefício maior do conjunto de obras entregues é oferecer um tratamento digno para os presos e, principalmente, para os seus familiares, proporcionando o fim da revista vexatória, concretizando assim o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.