A defensora pública e titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública (DPE/MA), Clarice Viana Binda, foi empossada vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. A defensora representará a DPE no biênio 2016/2018. José Ricardo dos Santos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, presidirá o colegiado durante o mesmo período.

Clarice Binda enfatizou o papel do conselho em face da atual conjuntura política. “Nesse momento é fundamental a união de instituições públicas e da sociedade civil contra os retrocessos em matéria de direitos humanos que estamos vivendo. E o conselho é propício para isso, por ser um espaço democrático de discussão, de forma efetiva, dos direitos humanos na sociedade”, destacou a defensora que também é diretora da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda, titular do Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos, também tem assento no Conselho.

Os novos integrantes foram eleitos para a gestão no biênio 2016-2018, em solenidade realizada, no auditório da Sedihpop. “O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos é um dos mais antigos. Dentro da nova configuração de participação popular, de gestão de políticas públicas e à medida que novos conselhos estão sendo implementados, o CEDDH terá uma atuação diferenciada e com maior comprometimento na defesa dos direitos humanos via monitoramento de denúncias e violações de direitos humanos, assim como a articulação de ações relacionadas a essa temática entre outras atividades”, posicionou com titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves. Ele ainda pontuou que o poder público tem acento permanente no conselho.

O presidente do CEDDH afirmou que a nova gestão atuará de forma aguerrida na garantia dos direitos humanos para os menos favorecidos. “A partir das prioridades que serão elencadas pela nova gestão do conselho nas próximas reuniões, o compromisso do CEDDH será trabalhar arduamente para que as políticas direcionadas aos direitos humanos sejam efetivadas com a participação de todos, por meio dos representantes da sociedade civil”, concluiu José Ricardo dos Santos.