Num prazo de 30 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) passará a contar com um novo espaço nas instalações do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A assinatura do contrato para reforma e adequação do local aconteceu nesta terça-feira, 11, no gabinete do defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e contou com a presença do supervisor de obras e reformas da DPE, o arquiteto Afonso Henrique Mendes de Pinho, e do representante da empresa de engenharia, escolhida por meio de licitação, Mário Ramos dos Santos.

A nova sala, fruto de reivindicação de Werther Lima Junior e do corregedor da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, foi cedida em junho pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), por meio do diretor do Fórum, o juiz Sebastião Bonfim. Com uma área de 40.37 m², a sala fica situada no primeiro piso, da parte antiga do Fórum e será toda reformada, adequada e mobiliada para abrigar os serviços oferecidos pela Defensoria. Lá trabalharão defensores, servidores e estagiários, num total de 12 pessoas, distribuídas entre os atendimentos nos gabinetes, bancadas e recepção para a triagem.

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço, o defensor-geral lembrou que a instituição mantém uma unidade de atendimento no Fórum, que por conta da grande demanda já não consegue mais comportar o volume de trabalho. Daí a necessidade de um novo espaço com vistas a garantir serviços de qualidade à parcela da população que não tem condições de pagar um advogado.

A nova sala da DPE/MA fica onde antes funcionava à Cooperativa de Crédito Mútuo da Magistratura, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública e respectivos servidores (Coomamp).

Acessibilidade - Conforme declarou o corregedor-geral Antônio Peterson, na ocasião da entrega das chaves à Administração Superior, já havia uma predisposição da DPE/MA em direcionar os atendimentos de caráter especial, que envolvam pessoas com deficiência ou aqueles que necessitam de privacidade. E a localização no piso térreo do prédio do Fórum em muito contribuirá para esse tipo de atendimento, de vez que é dotado de acessibilidade e sala de atendimento reservado.