Representando o Maranhão, a ouvidora Rosicléia Costa participou, entre os dias 4 e 5 de outubro, em Fortaleza, no estado do Ceará, da reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais. Das dez unidades em funcionamento hoje no país, oito enviaram representantes para o encontro nacional, considerado um espaço de compreensão do papel das Ouvidorias enquanto ferramenta de participação popular e controle social.

“Nessas reuniões, além do trabalho político, o Conselho tem a oportunidade de mapear as atividades realizadas pelas dez ouvidorias externas das Defensorias em todo o Brasil”, destacou a ouvidora da DPE maranhense, após conhecer algumas experiências da Defensoria do Ceará, como o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos promovidos pelos Movimentos Sociais, o Projeto Defensoria nas Comunidades, a Rede Ouvir e o projeto Mulher sem Medo.

No segundo dia de reunião, realizada na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará, foi o momento de garantir a escuta dos movimentos sociais do estado referente ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. Para a secretária executiva da Defensoria Pública do Ceará, Elizabeth das Chagas, a independência da Ouvidoria Externa favorece o trabalho de controle social. Da mesma opinião, o subdefensor público do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, falou do diferencial do modelo das Ouvidoras das Defensorias. “A Defensoria Pública foi a primeira a abrir as portas para as Ouvidorias Externas e nenhuma outra instituição tem esse diferencial de ter um canal franco e aberto com os representantes da sociedade, dos nossos assistidos”, ressaltou Leonardo.

Vilma Reis, ouvidora da Bahia, destacou o trabalho das ouvidorias. De acordo com ela, “as Defensorias que não têm essa aproximação com os movimentos sociais perdem muito de sua expressividade. A Ouvidoria Externa faz muito bem o papel de engrandecimento institucional das Defensorias quando traz os movimentos para dentro do órgão”, frisou.

No encontro estiveram presentes, além de Vilma Reis e Rosicléia Costa, os ouvidores Alderon Costa (SP), Gerson da Silva (PR), Merilane Coelho (CE), Núbia Fernanda Greve de Musis (AC), Pedro Strozenberg (RJ) e Rodrigo Araújo (DF).

Fonte: Ascom DPE/MA com informações Ascom DPE/CE