O defensor público do Maranhão e coordenador da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor (CNDPCON), Alberto Pessoa Bastos, ministrou palestra no curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, por intermédio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontc) daquele estado, sobre a temática “O papel da Defensoria Pública na sociedade de consumo”, realizado no último dia 16 de setembro, no auditório do Procon/RS, em Porto Alegre.

Com programação de atividades desenvolvidas das 09 às 17 horas, a palestra de Alberto Bastos aconteceu logo após a abertura solene do evento, feita pela defensora titular do Nudecontc/RS, defensora pública Larissa Pillar. A abertura também contou com as presenças do defensor público geral do RS, Cristiano Vieira Heerdt, do gestor do Procon local, dentre outras autoridades, participantes da capacitação e convidados. Do conteúdo programático constaram quatro palestras e dois debates.

Alberto Bastos, coordenador do Nudecon/MA, abordou o tema “O acesso a serviços essenciais dos hipervulneráveis”, tese exitosa criada por ele e já defendida em âmbitos estadual e nacional. Segundo informou Bastos, a palestra teve o enfoque na atuação do Nudecon/MA atinente a energia elétrica, em especial, a universalização da tarifa social, que no ano passado beneficiou em torno de 300 mil famílias em todo o Estado, bem como no Projeto "Defensores do Saneamento", que visa promover políticas públicas de saneamento básico em comunidades carentes. A ideia era capacitar os defensores gaúchos para replicar as práticas do Nudecon/MA no Estado do Rio Grande do Sul.

Também ministraram palestras no curso de capacitação os defensores Fábio de Souza Schwartz, do Rio de Janeiro, que falou sobre “Superendividamento: Tese e Estratégias Defensorias”; Eduardo Chow de Matino Tostes, também do RJ, que abordou o ”Manual de Atuação da Defensoria Pública em Grandes Acidentes de Consumo”, e o professor Bruno de Miragem, que encerrou o ciclo de palestras, discorrendo sobre o “O papel das agências reguladoras na fiscalização dos serviços essenciais”. Durante os debates, foi discutida a sistematização de modelo de atuação estratégica (proposta de enunciado).