A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), reuniram-se, na tarde da última quinta-feira (1), para discutir o fluxo de demandas, assim como articular ações que otimizem o atendimento oferecido ao cidadão que busca os serviços prestados pelos órgãos.

No encontro, as instituições expuseram suas formas de recebimento de denúncias e discutiram como podem filtrar melhor as representações recebidas, de modo a identificar de pronto a competência da denúncia realizada e assim encaminhar imediatamente o cidadão ao órgão que vai auxiliá-lo, de acordo a atribuição de cada um, sendo as causas de interesse coletivo, em âmbito federal, direcionadas ao MPF, já as coletivas, na esfera estadual, e as demandas individuais encaminhadas para a DPE ou para a Defensoria Pública da União (DPU).

Para o corregedor-geral da DPE, Antonio Peterson Rêgo Leal, a aproximação entre os órgãos é de grande importância e visa buscar alternativas para melhor atender o cidadão. "Afinando o contato entre as duas instituições é possível melhorar o fluxo de atendimento aos assistidos que procuram as instituições", destacou.

Além do corregedor, ainda participaram da reunião o defensor público e titular do Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, da DPE/MA, Benito Pereira Filho, e a psicóloga Cleudes Lima, superintendente do Sistema de Atendimento da Defensoria. Segundo Benito, o fortalecimento dessa parceria contribuirá para a atuação das duas instituições. “A intenção é otimizar o fluxo de demandas, para que possamos prestar um serviço digno à população, sem revitimizá-la, garantindo maior agilidade, por meio do diálogo cada vez mais próximo e direto entre nossos canais de atendimento”, assinalou.

A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, ressaltou a importância desse contato direto do MPF com a DPE. "O fato de os órgãos conseguirem identificar e direcionar imediatamente o cidadão ao lugar onde ele terá sua solicitação atendida nos dá a certeza de que o cidadão não ficará desassistido".

Pelo MPF/MA, participaram da reunião, além da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, o coordenador jurídico Danilo Maciel, o servidor da Sala de Atendimento ao Cidadão Luis Rosendo e a assistente social Nissa Furtado.

DPE/MA - A Defensoria Pública tem por objetivo prestar assistência jurídica e extrajudicial aos cidadãos em causas individuais e coletivas, compreendendo a orientação, a defesa de seus direitos e interesses na esfera administrativa e no ajuizamento de ações.

Para acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado, o cidadão deve comparecer à sede da Defensoria Pública localizada no centro da cidade, ou em um dos 35 núcleos regionais, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. A Defensoria disponibiliza atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, Cível e Criminal, Tribunal do Juri, Execução Penal, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Saúde, Direitos Humanos, Moradia e Defesa Fundiária, Mulher e População LGBT, Defesa do Consumidor, dentre outros. A instituição também disponibiliza o número 129, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que visa agilizar o atendimento, prestando informações sobre processos, serviços oferecidos, dentre outros.        

MPF/MA - É papel do MPF/MA proteger os interesses sociais e garantir medidas e ações para efetivação de direitos em que esteja presente o interesse da coletividade, entretanto para causas individuais o cidadão deve procurar o atendimento da DPE ou DPU.

Para registrar uma denúncia no Ministério Público Federal, acesse o site do MPF/MA, na área da Sala de Atendimento ao Cidadão, disponível no endereço eletrônico: http://cidadao.mpf.mp.br/ e clique no menu "Registrar Denúncia ou Solicitação". É possível também registrar uma denúncia pessoalmente, na Sala de Atendimento ao Cidadão, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 52, Areinha, São Luís-MA. Telefone (98) 3213-7100.

Fonte: Ascom-MPF/MA com informações da Ascom-DPE/MA