A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) assinou, nesta sexta-feira, 26, ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde funcionará o novo núcleo regional do município de Santa Helena, localizado a 114 quilômetros da capital e com uma população de 40.360 habitantes. A assinatura do contrato aconteceu no gabinete do defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e contou com a presença da gestora de Atividade Meio, Hevanilde Ferro, do supervisor de obras e reformas da DPE/MA, o arquiteto Afonso Henrique Mendes de Pinho, e do representante da empresa de engenharia, escolhida por meio de licitação, Mário Ramos dos Santos.

Segundo o defensor-geral, além do novo núcleo de Santa Helena, outras duas unidades regionais de atendimento da DPE/MA deverão ser inauguradas ainda este ano, como parte do processo de interiorização da instituição. O prazo contratual de entrega é de 60 dias e a implantação obedece a critérios de escolha como maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. O novo núcleo de Santa Helena está localizado na Rua Benedito Castro, nº 374, bairro Ponta d´Areia.

O espaço obedece ao mesmo padrão das demais unidades de atendimento da região metropolitana de São Luís e cidades do interior, contando com uma ampla recepção, sala individualizada para defensor e para estagiários, além de outras dependências para administração, cozinha, área de serviço, brinquedoteca e banheiros. Os novos núcleos se assemelham aos demais pela segurança, conforto e acessibilidade. Todo esse processo de interiorização da Defensoria, como observou Werther Lima Júnior, ganhou ainda mais força depois da promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que determina que a União, os Estados e o Distrito Federal, no prazo de oito anos, dotem todas as comarcas brasileiras com defensores públicos.

O núcleo regional de Santa Helena será o 36º instalado e o primeiro a ser inaugurado pela atual gestão da Defensoria. A unidade beneficiará ainda a população do termo judiciário de Turilândia.