Com o objetivo de fortalecer as relações interinstitucionais entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o presidente da federação maranhense, Edilson Baldez, reuniram-se na última segunda-feira (22). Na ocasião, foi discutida a renovação do convênio para a execução do Projeto Ser Pai é Legal, cujo objetivo é promover o acesso gratuito a exames de DNA e favorecer o reconhecimento voluntário de paternidade.

A reunião aconteceu na sede da Fiema e contou ainda com a presença da coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública, Silene Gomes, e da superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos. Durante a visita, Werther Lima Junior destacou que o projeto tem contribuído para a redução de demandas judiciais e para a garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes de contar com o nome do pai em sua certidão de nascimento.

“O projeto já tem meia década e a procura pela realização gratuita do exame de DNA só tem crescido. O Ser Pai é Legal qualifica a Defensoria como um poderoso instrumento de resolução extrajudicial de conflitos e oportuniza a pessoas sem condições financeiras a realização de um exame caro e que pode mudar a vida do cidadão. Só temos que agradecer a parceria da Fiema”, destacou o defensor-geral, lembrando que o projeto possui toda uma estrutura multidisciplinar que dá suporte psicológico aos assistidos.

Edilson Baldez elogiou o projeto e deixou claro que a intenção é dar continuidade às atividades. “O tema da atualidade é parceria. O panorama econômico atual nos leva a buscarmos sempre atuar em conjunto com instituições sérias, como é o caso da Defensoria Pública do Estado, e agradecemos a oportunidade de dar continuidade a esse trabalho tão importante para a sociedade”, pontuou.

Atualmente, os exames são disponibilizados, mensalmente, pela unidade de saúde do Sesi, de São Luís, e o tempo médio para obtenção do resultado é de até 20 dias.