O defensor público e titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Davi Rafael Veras, e a assistente social Nathália Tinoco, da equipe do Núcleo Psicossocial, realizaram encerramento, na capital maranhense, da participação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na XVII Semana do Encarcerado, evento promovido pelo Governo do Estado, que este ano tem como tema “Trabalho e Educação: Pilares para a efetivação do processo de reintegração social da pessoa privada de liberdade”. Na ocasião, eles ministraram a palestra na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso, destacando as ações do projeto da DPE “Fortalecendo os Vínculos Familiares”.

O encontro foi organizado em forma de roda de diálogo e reuniu cerca de 25 apenados que cumprem pena em regime aberto, limitação de fim de semana (restritiva de direito) e penas referentes às ações de pensão alimentícia. Na ocasião, Davi Veras explicou como funciona o projeto da DPE, que tem por objetivo proporcionar aos filhos dos internos o acesso a direitos fundamentais, como o reconhecimento de paternidade e registro civil de crianças e adolescentes, além de promover a convivência familiar entre pais e filhos.

“É de suma importância que todo e qualquer detento seja sensibilizado quanto sua importância para o bem-estar social e afetivo dos filhos. Aqui, mesmo tendo restrições de liberdade, os pais têm os mesmos direitos que todo cidadão. É obrigação da Defensoria Pública, como agente de transformação social, levar essas informações dentro das unidades e buscar uma vida um pouco menos traumática para os filhos destes custodiados”, destacou o palestrante Davi Veras. A equipe da Defensoria Pública, que foi acompanhada pela direção da unidade, aproveitou a oportunidade para distribuir folders, cartilhas e flyers contendo diversas informações sobre a atuação da instituição.  

Desde o dia 13 de agosto, defensores públicos do NDCA e do Núcleo de Execução Penal (NEP), com o suporte de equipe multidisciplinar, composta por servidores e estagiários no Núcleo Psicossocial da DPE, abordaram e levaram para dentro de diversas unidades prisionais de São Luís questões sobre os direitos dos apenados, a missão da Defensoria e suas principais prerrogativas.