A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou da segunda reunião ordinária de 2016 da Câmara Técnica Estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no último dia 2. Indicada pela Administração Superior da instituição, a assistente social e coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Ferreira Gomes, integrou as discussões do encontro de trabalho, que aconteceu na sala de reunião da Vice-Governadoria. 

Segundo Silene Gomes, a Câmara Técnica foi criada em janeiro de 2013, com a finalidade de assegurar a operacionalização das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, no âmbito estadual, promovendo o processo de gestão, monitoramento e avaliação nas esferas municipal, estadual e federal.

A reunião teve os trabalhos coordenados pela secretária da Mulher, Laurinda Maria de Carvalho Pinto, que, de acordo com a pauta, colocou em apreciação pelos membros da câmara, o plano de Implementação da Casa da Mulher Brasileira e a agenda de aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha. Também houve apresentação sobre a atuação do Fórum Maranhense de Mulheres.

Na oportunidade, a secretária Laurinda discorreu sobre a importância da Câmara Técnica, destacando que “esse é um espaço de discussão e deliberação. Por meio das reuniões da câmara vamos aprovar resoluções, propostas e projetos importantes para o alinhamento com as ações nacionais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

Encaminhamentos - Durante os trabalhos, foram feitos alguns encaminhamentos referentes à implementação da Casa da Mulher Brasileira, dentre os quais a elaborações de protocolos internos, criação de conselho consultivo; o cronograma para o processo da ocupação dos órgãos que irão funcionar na Casa; a formação de comissões de estudos; definições de reuniões do Grupo Gestor da Casa para dia 8, com a Secretaria de Estado da Saúde e da Perícia Técnica no dia 19. Também ficou estabelecido as datas das visitas técnicas dos representantes dos órgãos nas instalações do prédio. A visita da representante da Defensoria Pública estadual acontecerá no próximo dia 10.

Participaram da reunião, além das representantes da DPE/MA e da Semu,  membros das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, das Cidades e Desenvolvimento Urbano, da Educação, Comunicação Social e Assuntos Políticos, Segurança Pública, Extraordinária da Juventude, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Social, da Saúde, além do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Capitania dos Portos, Ministério Público, Universidade Estadual, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Perícia Técnica, IML, ICRIM, e Fórum de Mulheres do Maranhão.

Fonte: Secom do governo estadual com informações da Ascom DPE/MA