Defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) têm até o próximo dia 20 de julho para se inscrever no Seminário “Violência de Gênero na Sociedade Contemporânea: como enfrentá-la”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Fórum Desembargador Sarney Costa, como parte da programação da I Semana Estadual de Valorização da Mulher. Foram disponibilizadas 30 vagas para a instituição. No site da DPE, é possível acessar o link do evento e confirmar a participação nas discussões.

Além da Defensoria, a Semana, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA (Cemulher), conta com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), da Escola Superior da Magistratura (Esmam), dentre outras.

A solenidade de abertura da I Semana Estadual acontecerá dia 20 de julho, às 19h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a palestra “Gênero e violência contra mulher: discutindo a cultura do estupro”, ministrada por Tuanny Soeiro, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

No dia 23, haverá ações nos shoppings de São Luís (Ilha, Tropical, Rio Anil e Pátio Norte), desenvolvidas por magistrados, com orientações ao público e distribuição de folders e releases. Dia 24, caminhada na Avenida Litorânea, a partir das 8h30, e nos dias 25, 26 e 27, ações específicas nas diversas comarcas, determinadas pelos próprios juízes das unidades judiciais.

Idealizado pela presidente da CEMULHER, desembargadora Ângela Salazar, o projeto visa reduzir o tempo entre o pedido e o deferimento das medidas protetivas, com comunicação via malote digital, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e na proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Inscrições aqui

SEMINÁRIO: “Violência de Gênero na Sociedade Contemporânea: Como Enfrentá-la?”

PROGRAMAÇÃO

21/07/2016:

18h – Credenciamento

19h – Abertura

19h30min – Tema: “Gênero e Violência Contra a Mulher: Discutindo a Cultura do Estupro”

Palestrante: Tuanny Soeiro - Profa. Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Presidente da Mesa: Juíza de Direito Karla Jeanne Matos /TJMA

22/07/2016:

9h às 10h -  Tema: “Violência de Gênero sob o olhar da Mulher Negra”

Palestrante: Luislinda Valois - Desa. Aposentada e Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Mesa: Desa. Angela Maria Moraes Salazar /TJMA

Intervalo

10h30min à 11h30min – Tema: “10 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”

Palestrante: Gabriela Manssur – Promotora de Justiça do estado de São Paulo

Presidente: Juíza de Direito Mirella Cézar Freitas /TJMA

 14h à 15h -  Tema: “O Papel das Instituições Públicas e da Sociedade Civil na Garantia dos Direitos da Mulher”

Palestrante: Júlio Camargo de Azevedo – Defensor Público do Estado de São Paulo

Presidente da Mesa: Juíza de Direito Kariny Reis /TJMA

Intervalo

15h30min – Tema: “Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” 

Palestrante: Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury – Juíza de Direito /TJES.

Presidente: Juíza de Direito Gisele Rondon /TJMA

Encerramento: Vídeo