A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) é uma das instituições parceiras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) na realização do Seminário “Violência de Gênero na Sociedade Contemporânea: como enfrentá-la”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Fórum Desembargador Sarney Costa, como parte da programação da I Semana Estadual de Valorização da Mulher. Foram disponibilizadas 30 vagas para defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado. Os interessados podem se inscrever até o dia 15, no site da DPE/MA, clicando no link abaixo.

A semana, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA (Cemulher), conta ainda com da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), da Escola Superior da Magistratura (Esmam), dentre outras.

A solenidade de abertura da I Semana Estadual acontecerá dia 20 de julho, às 19h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a palestra “Gênero e violência contra mulher: discutindo a cultura do estupro”, ministrada por Tuanny Soeiro, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

No dia 23, haverá ações nos shoppings de São Luís (Ilha, Tropical, Rio Anil e Pátio Norte), desenvolvidas por magistrados, com orientações ao público e distribuição de folders e releases. Dia 24, caminhada na Avenida Litorânea, a partir das 8h30, e nos dias 25, 26 e 27, ações específicas nas diversas comarcas, determinadas pelos próprios juízes das unidades judiciais.

Idealizado pela presidente da CEMULHER, desembargadora Ângela Salazar, o projeto visa reduzir o tempo entre o pedido e o deferimento das medidas protetivas, com comunicação via malote digital, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e na proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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