Foi realizada na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, a VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), do ano de 2016. No encontro, foi discutida a proposta de alterações legislativas para aumentar o tempo da medida socioeducativa de internação, formulada pela Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Condege.

O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, que participou pela primeira vez da reunião do colegiado, integrou os debates e destacou a importância do Condege no alinhamento orgânico e institucional das Defensorias. “É uma honra participar do colegiado e como iniciante preferi ouvir e aprender com os meus colegas defensores gerais”, disse, colocando-se à disposição para contribuir no que for necessário.           

Além da pauta principal, ainda foram discutidos detalhes das reuniões da Serasa Experian e da Comissão Nacional dos Defensores Públicos de Defesa do Consumidor (CNDPDC); do Seminário de Direito do Consumidor, promovido pela DPE/SP; o funcionamento e domínio do site do Condege e a apresentação do Sistema Verde da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros assuntos.

“O Rio de Janeiro recebeu a primeira reunião da nova diretoria do Condege e a presença de defensores públicos gerais e de subdefensores públicos gerais de vários estados nos deixa muito honrados. Foi uma reunião bastante importante para definir os rumos de atuação do colegiado nesse momento delicado pelo qual passa o país, tanto na atuação junto ao Supremo Tribunal Federal quanto na atuação junto ao Congresso Nacional”, destacou o defensor geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro.

Também participaram do encontro o subdefensor geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fábio Amado; o defensor público geral do Distrito Federal e também presidente do Condege, Ricardo Batista Sousa; além dos seguintes defensores gerais Cleomar Rizzo Esselin Filho (GO); Fabrício Ratacheski (RR); Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda (ES); Luís Carlos de Aguiar Portela (PA); Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza (PR); Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (AM); Marcus Edson de Lima (RO); Manoel Jerônimo de Melo Neto (PE); e Renata Alves Maia (RN).

Também estiveram presentes o subdefensor público geral do estado do Mato Grosso, Silvio Jeferson de Santana; a subdefensora pública geral de Alagoas, Ana Karine Brito; a subdefensora geral do Rio Grande do Sul, Cassandra Sibemberg Halpern; a primeira subdefensora geral de São Paulo, Juliana Garcia Belloque; o superintendente de defensores públicos do Estado do Tocantins, Fabrício Barros Akitaya; e o assessor institucional do gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis.