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O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, acompanhado do coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria, o defensor público Bruno Dixon Maciel, realizou visita de cortesia ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira. Na ocasião, os gestores discutiram a articulação de parcerias com vistas ao fortalecimento das instituições na execução de ações voltadas ao sistema penitenciário maranhense e, consequentemente, alinhar procedimentos que garantam os direitos da população carcerária.
O defensor geral reiterou a parceria já estabelecida entre a DPE e a Seap na realização de ações conjuntas, e pontuou a garantia de espaço de atuação para os defensores nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e viabilização de logística necessária ao atendimento dos apenados. “Eu acredito muito no poder e no alcance social de ações compartilhadas. O trabalho em parceria favorece a efetivação das ações dos órgãos envolvidos, e esse, a meu ver, é um dos grandes desafios da gestão pública”, ponderou Werther.
O defensor Bruno Dixon aproveitou a oportunidade para apresentar um panorama da atuação da Defensoria, por meio do NEP, na área de execução penal em São Luís. De acordo com relatório entregue ao secretário, foram realizados de janeiro a dezembro de 2015, 6.131 atendimentos nas unidades prisionais de São Luís, além da própria sede, no bairro Renascença. Ratificou ainda que o NEP, composto por 11 defensores públicos, atua sistematicamente na proteção dos direitos das pessoas encarceradas, seja no atendimento direto ao detendo ou a seus familiares.
O secretário Murilo Andrade ratificou a parceria entre as instituições e se comprometeu a regularizar os espaços de atendimento para atuação da Defensoria nas unidades prisionais do complexo penitenciário, assim como a integrar ações voltadas à melhoria do sistema prisional maranhense.
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