A ouvidora da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Rosicléia Machado Barbosa Costa, foi uma das participantes da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, que aconteceu no período de 31 de maio a 02 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. A pauta desta edição do encontro se concentrou na discussão em torno da expansão das ouvidorias externas, dos impactos para a Defensoria do Projeto de lei Complementar 257/2016 que prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores, dentre outros assuntos.

De acordo com a ouvidora, foram realizados também alguns encaminhamentos referentes à Proposta de Emenda Constitucional 45/2009, e ainda, discutida a construção do plano de ação do Conselho para 2016/2017. “O Conselho é um espaço de aprendizado e fortalecimento das ouvidorias externas, garantindo a nós, ouvidores, conhecer e socializar as experiências de trabalhos desenvolvidos em outros estados”, concluiu Rosicléia Costa, lembrando que no início da reunião, foi feito um minuto de silêncio em respeito à memória do colega ouvidor do estado do Piauí, Roberto Melado Cordeiro Júnior, que faleceu em março deste ano.

A abertura do encontro contou com a presença do defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, dos subdefensores gerais e de coordenadores dos núcleos especializados, que discutiram, ainda, sobre os mecanismos para o enfrentamento da violência contra as mulheres e os avanços e desafios do Núcleo de Habitação e Direitos Humanos.

Ouvidorias externas - A Defensoria Pública é a única instituição do sistema de justiça com Ouvidoria Externa, onde o ouvidor não integra a carreira, é indicado pela sociedade civil. A primeira Defensoria a implantar a Ouvidoria Externa foi a de São Paulo, em 2006, seguida da Bahia, em 2009. Hoje já são 11 Ouvidorias Externas: São Paulo, Bahia, Acre, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Na semana passada, foi votada a criação da Ouvidoria Externa na DPE do Espírito Santo.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Ascom DPE/DF