O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Imperatriz, sediou o 2º Encontro Regional do Curso de Formação de Conselheiros Tutelares de 2016, módulo 1, promovido pela Escola Superior (Esdep/MA), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema). O evento integrou a programação do Projeto “Mês Verde: transformando a causa de um em defesa de todos”, alusivo às comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, transcorrido no último dia 19, e ao aniversário de 15 anos de instalação da Defensoria maranhense.

De acordo com o conteúdo programático do curso de formação, que contou também com o apoio da Associação de Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectema) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MA), foram realizadas três palestras. A primeira sobre atuação do Ministério Público, ministrada pela promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes; a segunda sobre a atuação da Defensoria Pública estadual no âmbito da proteção aos direitos da criança e do adolescente, ministrada pelo defensor público Fábio Carvalho, e a terceira sobre noções de direito da família, apresentada pela também defensora Nívea Viegas, ambos titularizados naquele núcleo regional.

A capacitação foi prestigiada por defensores de Imperatriz, servidores, estagiários, conselheiros tutelares do município e sociedade civil organizada. Outras instituições parceiras, dentre as quais as Faculdades de Imperatriz (Facimp); de Educação Santa Terezinha (Fest); a Unidade de Ensino do Sul do Maranhão (Unisulma); as Universidades Estadual do Maranhão (Uema) e a Federal do Maranhão (Ufma), também enviaram representantes ao evento.

Mês Verde - A programação do Mês Verde da Defensoria Pública de Imperatriz teve início no dia 5 de maio, com a realização da audiência pública do Plano de Atuação Anual da instituição, referente ao ano 2017. Também foram realizados ciclos de palestras em eventos na Universidade Federal do Maranhão, na Escola Graça Aranha, e em outras três faculdades particulares. Temas como versatilidade do profissional da área jurídica, enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes e “Defensoria Pública: transformando a causa de um no benefício de todos” enriqueceram os debates durante o período.         

Teve ainda roda de diálogo do Serviço Social, como parte das comemorações alusivas ao dia do profissional da área, além de atividade relacionada ao I Encontro de Formação Política da Comunidade LGBT, intitulado “(Des) Construindo Identidades”.