A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) integra, desde a segunda-feira (19), na capital maranhense e nos municípios de São José de Ribamar e de Imperatriz, a 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais de todo o país, com objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, bem como ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

Em âmbito da defensoria maranhense, as atividades foram organizadas e distribuídas pela Corregedoria da DPE/MA, sob a condução do corregedor-geral da DPE, o defensor público Aldy Mello de Araújo Filho. “A Defensoria do Maranhão tem uma atuação estratégica no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, seja por meio da prestação de assistência jurídica gratuita a mulheres em situação de violência, seja através de ações conjuntas aos demais órgãos e instituições integrantes da rede amiga da mulher, voltadas à implementação de políticas públicas que favoreçam essas mulheres a romper o ciclo de violência e a reconstruir suas vidas. Defensoras e Defensores da capital, e de núcleos regionais da instituição localizados no interior do Estado, vêm participando de forma efetiva da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em parceria com o Poder Judiciário, desde a primeira edição do projeto, cujo objetivo é garantir maior celeridade na tramitação de processos envolvendo mulheres vítimas de violência”, explicou Aldy Filho.

Em São Luís, estão em atuação os defensores públicos Denise Barroso Nepomuceno, Clara Welma Florentino Dias, Jeruska Barros Campelo, Marcus Patrício Soares Monteiro, Thales Alessandro Dias Pereira, Victor Hugo Siqueira de Assis e Vitor de Sousa Lima. Em São José de Ribamar, os defensores Fábio de Souza Barreto, Lívia Maria Silva Macedo, Alex Pacheco Magalhães, Camila Sales Coelho, Moema Campos de Oliveira Zocrato, Cláudia Isabele Freitas Pereira Damous, Jaqueline Sampaio Castro. Além dos municípios da região metropolitana maranhense, ainda participam os defensores Ruan Neves Ribeiro, Caroline Cristina de Figueiredo Dias, Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro, Isabela Dechiche Libâneo de Souza Sorvo, Edson Gabriel Souza Zamba, Carlos Eduardo Araújo Rebouças Chagas, Jorge Bruno Barbosa da Silva, Cosmo Sobral da Silva, em Imperatriz.

A Defensoria é parceira na ação tanto na defesa técnica naqueles casos que sejam acompanhados pela Instituição, como em relação às vítimas que já são acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher em situações de violência doméstica e familiar.

No Maranhão, a semana do programa é coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA). Na capital maranhense, as audiências e atividades multidisciplinares de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher são realizadas pelas três varas especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital.