A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF/MA), Maria José Luna dos Santos da Silva, assinaram, recentemente, termo de cooperação com o objetivo de consolidar a parceria entre as entidades, com vistas à execução de diversas atividades conjuntas. Também estavam presentes na reunião os defensores públicos Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, e Cristiano Matos, um dos idealizadores do convênio.

Na ocasião, Mariana Albano destacou a proatividade dos membros de carreira em buscar parcerias que disseminem ainda mais a prestação de serviços da Defensoria em vários âmbitos de atuação. “Além de nossas atribuições ordinárias, em atuações judiciais e extrajudiciais, a Defensoria Pública ainda atua de maneira efetiva em diversas áreas, trabalhando na sensibilização de profissionais, monitoramento da prestação de serviços à comunidade, dentre outros que fazem da nossa instituição um órgão com atuação diferenciada”, frisou.

De acordo com o documento, a Defensoria promoverá cursos, palestras e eventos congêneres, bem como estabelecerá grupos de trabalho, visando à discussão, aplicação, adequação e aperfeiçoamento da legislação e das normas técnicas e regulamentos atinentes à área de saúde, dentre outras atribuições.

Já a CRF/MA deverá organizar e disponibilizar cadastros de profissionais devidamente registrados no colegiado, interessados em prestar serviços de vistorias, perícias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações e demais atribuições profissionais, para atender solicitações de integrantes da Defensoria Pública.  À instituição ainda caberá diversos tipos de informações sobre seu corpo técnico, com o intuito de subsidiar a possível atuação dos defensores públicos.