Com a realização do minicurso “Atuação em Demandas de Saúde”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA), foi encerrada sexta-feira, 20, a programação da Semana Nacional da Defensoria Pública, no Maranhão, marcada também pelas comemorações alusivas aos 15 anos de implantação da instituição no estado. Após a capacitação, houve, ainda, o lançamento da revista eletrônica da Escola Superior, a entrega de certificados e sorteio de exemplares da Constituição Federal, em evento prestigiado por defensores públicos da capital e interior, representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil.      

Iniciativa realizada em parceria com a Associação de Defensores Públicos Estaduais (Adpema), que aderiu à campanha da Associação Nacional da categoria, com o tema "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito", o minicurso foi ministrado pelo defensor público do Distrito Federal Fernando Henrique Honorato, que compartilhou experiências na condução de demandas relacionadas à concretização do direito à saúde. Como titular do 1º núcleo de mediação e conciliação de saúde da Defensoria, Honorato destacou que o debate e a difusão de ideias nessa matéria são fundamentais na prestação da assistência voltada à parcela da população que busca os serviços da instituição, em razão da ausência do Estado.

“É no âmbito da saúde que a carência se torna mais evidente e, por isso, o papel da Defensoria fica ainda mais relevante na garantia de um dos direitos mais importantes, umbilicalmente ligado ao direito à vida. A Defensoria do Maranhão está de parabéns pela iniciativa louvável”, assinalou o palestrante, mestrando em Direito Público pela Universidade de Brasília (UNB).       

O evento foi acompanhado pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, pelo subdefensor geral Thiago Josino Carrilho de Arruda, pelo diretor da Esdep, Marcos Vinicius Campos Fróes, pelo presidente da Adpema, Murilo Guazzelli, pela ouvidoria externa da DPE/MA, Rosicléia Machado Costa. Na oportunidade, a gestora da Defensoria maranhense apresentou um balanço de seu mandato, ressaltando o compromisso com a política de qualificação de membros e servidores, além dos cursos em educação de direitos oferecidos à comunidade, impulsionada nos dois últimos anos.

“A Escola Superior é uma conquista da Defensoria do Maranhão, de suma importância para continuarmos mantendo um serviço de qualidade aos nossos assistidos. Para tanto, recursos foram priorizados na garantia de seu pleno funcionamento”, relatou Mariana Albano, que aproveitou o momento para prestar homenagens a membros e colaboradores que fizeram parte de sua gestão, no período de junho de 2014 a maio de 2016.

Receberam os certificados os defensores que ocuparam o cargo de subdefensor geral, no período, Wether de Moraes Junior e Thiago Josino de Arruda; o corregedor geral, Antonio Peterson Barros Leal; o diretor geral da Esdep, Marcos Fróes; o diretor da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), Gabriel Santana Furtado, e a ouvidora externa da DPE/MA, Rosicléia Costa. 

Revista – O diretor da Esdep também fez o lançamento da primeira revista eletrônica da Escola, produzida em parceria com a DPE/MA e que já está disponível para acesso ao público no site da instituição. Na apresentação da revista, é destacado que “momento mais oportuno não haveria para o lançamento desta publicação destinada a todos os interessados no aperfeiçoamento do sistema de Justiça e, especialmente, aos defensores públicos, oportunizando a Escola Superior um novo espaço de disseminação de teses jurídicas, estimulando assim a qualificação institucional e conduzindo cada vez mais à uma atuação integrada e harmônica”.  

A Semana Nacional da Defensoria Pública, no Maranhão, teve início no dia 17, com mais uma edição do projeto “Defensoria Pública em Defesa do Consumidor na Comunidade”, que beneficiou, desta vez, moradores do polo Itaqui-Bacanga. O ponto alto da programação foi a sessão solene em homenagem aos 15 anos da instituição, com o lançamento do Selo Personalizado emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e a outorga de placas a autoridades, ocorrida na Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Valéria Macêdo. Também houve o evento esportivo “Junto e Misturado”, uma partida de futebol entre defensores, servidores e convidados, na sede da Associação dos Magistrados (AMMA).