A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor geral Thiago Josino Carrilho de Arruda, inauguraram nesta quarta-feira (18), mais um amplo espaço para atendimento criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Timon. O espaço, localizado nas proximidades do Fórum Amarantino Gonçalves Ribeiro, foi reformado e adaptado para receber três gabinetes para defensor público, além de recepção com capacidade para oito assistidos.

O ato de entrega da sala foi acompanhado por servidores, defensores em atuação na cidade, além dos integrantes da força-tarefa de execução penal voltada ao Presídio Jorge Vieira, que abriga atualmente 450 detentos.  Antes, o atendimento criminal acontecia exclusivamente em sala cedida pelo Tribunal de Justiça, no Fórum. Segundo a defensora geral, esta sala continuará apoiando as atividades da Defensoria, com a manutenção de um dos gabinetes para defensor público no local.

“Recentemente, conseguimos abrir uma vaga para área de execução penal em Timon e, agora, com quatro defensores públicos, o espaço no Fórum, que já era insuficiente para três, inviabilizaria a atuação. Portanto, trata-se de uma demanda de emergência, mas que empreendemos todos os esforços para garantir que a nova sala tivesse o mesmo padrão das nossas demais unidades, com gabinetes individualizados, sala de estagiários, atendendo aos critérios de acessibilidade. É importante informar que já iniciamos as providências no sentido de, a exemplo do que aconteceu em Imperatriz e Açailândia, buscarmos novas instalações para o núcleo de Timon, reunindo a área cível e criminal em um mesmo espaço”, explicou.           

Mariana Albano de Almeida apresentou, ainda, um panorama das conquistas e avanços obtidos pela instituição, nos dois últimos anos. “Além de inaugurarmos quatro novos núcleos, realizarmos concurso público para defensores e abrirmos mais 26 vagas na carreira, implementamos uma série de procedimentos administrativos que culminaram em melhorias nas condições de trabalho de membros, servidores e estagiários. Implementação do teto remuneratório, auxílio-alimentação, regulamentação de diárias para membros e servidores, criação do Fundo de Aparelhamento foram algumas das atividades desenvolvidas, com êxito, neste período”, destacou.    

Para Thiago Josino Carrilho Arruda, a entrega da sala foi um ato de gestão programado, fruto da permanente preocupação da defensora geral em dar condições adequadas de trabalho aos membros da carreira. “E um dos reflexos disso é o fortalecimento da imagem da Defensoria perante as demais instituições do Sistema de Justiça e perante, sobretudo, aos nossos assistidos”, frisou o subdefensor.           

Representando os colegas que prestarão serviço na nova sala, Cicero Sampaio de Lacerda falou da honra e satisfação de compor a equipe em atuação no local. “Só temos a agradecer à defensora geral pela sensibilidade e o entendimento de que a instituição precisa estar em constante evolução, garantindo sempre melhorias para defensores, servidores e assistidos”, disse o defensor público, que dividirá o espaço com as defensoras Creuza Maria Lopes e Mariana Nunes Parente. A defensora Jeanete Fortes Silva também faz parte da equipe do criminal, em Timon, e continuará na sala da DPE/MA no fórum.

Elencando os desafios impostos à carreira quando assumiu o cargo, em 2001, o defensor Ricardo Luís de Almeida Teixeira, atual coordenador do núcleo de Timon, também falou do orgulho de trabalhar numa instituição que cresceu a olhos vistos, angariando o respeito e a admiração da comunidade. “Avançamos muito nos últimos anos e precisamos manter esse ritmo de crescimento”, asseverou.           

Também participaram da inauguração da Sala de Atendimento Criminal, os defensores de Timon, da área cível, Eloísa Moura Bringel e Frank Lúcio Dantas Noronha. Ainda prestigiaram o evento, os defensores Bruno Dixon Maciel, coordenador do NEP, Gustavo Batista e Silva, Gustavo Melo, Renan Reis, Wilson Braga e Edson Zamba, que estão destacados para a força-tarefa em Timon.             

Força-tarefa – Durante visita ao município de Timon, Mariana Albano de Almeida e Thiago Josino Arruda estiveram também, no Fórum Amarantino Gonçalves Ribeiro, para acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pela força-tarefa, deflagrada pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública, no último dia 9 de maio. Em contato no local com o defensor Wilson Braga, os gestores tomaram conhecimento do andamento da ação, cujo encerramento está previsto para o dia 20 de maio. “A iniciativa de levar uma força-tarefa, na área de execução penal, para o interior do estado, está mais que aprovada, devido aos resultados positivos já alcançados nesta edição”, destacou a defensora geral.