A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realiza, no Polo Itaqui- Bacanga, que conta hoje com uma população de 250 mil habitantes, a 3ª edição do projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”.

Os atendimentos, realizados em ônibus-escritório climatizado, serão voltados prioritariamente para a repactuação de dívidas com todos os Bancos e a Cemar. Também serão ofertados atendimentos jurídicos, por equipe multidisciplinar da DPE/MA, e monitoramento de inserção do assistido no Cadúnico, ferramenta responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Os casos referentes a possíveis violações dos direitos do consumidor recebem pronto atendimento e orientação de defensor público no local. Os demais são encaminhados para a sede da Defensoria, onde o assistido garante o acompanhamento da sua demanda por defensor da área pertinente.

Ônibus - Climatizado e adaptado com acesso para cadeirantes, a unidade móvel, adquirida com recursos do Ministério da Justiça, foi projetado com cinco mesas de atendimento, além de outras duas para a recepção e para a mediação de conflitos. É também equipada com computadores e todo o mobiliário necessário para garantir comodidade e conforto a defensores, servidores e assistidos.