Dando prosseguimento ao cronograma 2016 do Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foram realizados, nos últimos quatro meses, diversos serviços de reforma e adaptações físicas e tecnológicas na sede, no Núcleo Regional de Bacabal e nos núcleos especializados de Defesa do Consumidor (Nudecon), de Execução Penal (NEP), além da sala da DPE no Fórum Desembargador Sarney Costa. O objetivo é manter o alto padrão de qualidade no atendimento da instituição, primando pelo bem-estar, privacidade e segurança dos seus membros e servidores, assim pela manutenção de um ambiente acolhedor aos assistidos.

Os serviços são autorizados pela Defensoria Geral, Mariana Albano de Almeida, após receber relatórios periódicos das inspeções realizadas pelas equipes da Supervisão de Núcleo (Sunuc), com apoio das supervisões de Obras e Reformas e Administrativa da Defensoria. “O número de unidades tem aumentado significativamente nos últimos anos, por isso a gestão intensificou o mapeamento das demandas, por meio de inspeções. Também recebemos pedidos dos próprios defensores, com os quais buscamos manter contato regular. A partir disso, deliberamos a realização das obras ou adaptações solicitadas, nas mais diversas áreas como de estrutura física, segurança, telefonia e tecnologia”, ressaltou.

Neste contexto, o Núcleo Regional de Bacabal, cidade que fica a 246 km de São Luís e que possui grande fluxo de processos, recebeu pintura geral, além de inspeção na instalação elétrica e condicionadores de ar. Ainda estão programados para este mês, as reformas e adaptações das unidades de atendimento de Santa Rita e Humberto de Campos. Dentre as atividades estão, além da pintura geral, a substituição de cabos, luminárias e disjuntores da instalação elétrica, bem como louças, metais e acessórios, revisão das instalações hidráulicas, também fazem parte do trabalho.

Internet - Com vistas a garantir maior rapidez nos acessos à rede mundial de computadores, a DPE adquiriu de links da internet, com maior capacidade de transmissão de dados. Na sede foi instalado um link de 400Mbps e no Nudecon, NEP e sala do fórum links de 4Mbps. Além disso, foram instalados equipamentos básicos, como computadores, notebooks, scanners e impressoras. A instituição adquiriu, no último biênio, 319 licenças de uso dos softwares Microsoft Office Standard, instalados nas estações de trabalho dos defensores públicos lotados na capital e interior do estado.

A DPE também fez forte investimento em melhorias e adequação em sua sede, localizada no Centro de São Luís. Dentre as ações de estruturação incluem-se as reformas do auditório da DPE e sua antessala na qual são realizadas as reuniões mensais do Conselho Superior. O espaço, que tem capacidade para cerca de 80 pessoas, foi completamente reformado, recebendo nova pintura e instalação elétrica, persianas em PVC, circuito de som e imagens com tela de projeção automática e moderno data show. O local oferece ambiente amplo e climatizado e é utilizado com frequência para reuniões, palestras, conferências e encontros variados.

Inaugurações – Até o fim de 2016, a Defensoria Pública estadual contará com mais três novos núcleos regionais, expandindo ainda mais o acesso à Justiça da população economicamente vulnerável do Maranhão. De acordo com a programação anual, os núcleos de Santa Quitéria, Santa Helena e Presidente Dutra começarão a ser estruturados no segundo semestre para que sejam  inaugurados até o fim do ano.

Conforme padrão dos 35 núcleos regionais já em funcionamento no estado, os imóveis deverão ser totalmente climatizados e contar com gabinetes para defensores, servidores do setor administrativo e estagiários, brinquedoteca, ampla recepção. Ainda contarão com rampas de acessibilidade destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, banheiros especiais, equipamentos de informática, telefonia, cercas elétricas, se necessário, e monitoramento eletrônico de segurança.