A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por intermédio do seu Núcleo de Execução Penal (NEP), deu início nesta semana a uma força-tarefa,  na cidade de Timon, onde a instituição tem uma unidade de atendimento regional, além de outro espaço de apoio específico para atuação criminal, no Fórum Amarantino Gonçalves Ribeiro. Um grupo de oito defensores públicos participam, até dia 20 de maio, do mutirão, coordenado pelos defensores Bruno Dixon de Almeida Maciel, titular do NEP, e Creuza Maria Lopes, que atua no Fórum da comarca local.

Segundo o defensor Bruno Dixon, a meta é atender 30 detentos por turno de trabalho, com atividades que se desenvolvem no Fórum e no Presídio Jorge Vieira, que conta com 450 detentos. Durante a força-tarefa, que conta ainda com as parcerias da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), os internos recebem atendimento pessoal. Além disso, os defensores farão análise processual, bem como peticionamentos cabíveis.

“No ano de 2015, o Núcleo de Execução Penal atuou sistematicamente sob o regime de força tarefa nas unidades prisionais de São Luís, tendo desenvolvido tal atividade na Casa de Detenção, no Centro de Detenção Provisória e no Presídio Feminino. Ante aos resultados positivos alcançados em 2015, a DPE/MA e o NEP sentiram a necessidade de também levar essa iniciativa para o interior do Estado, nas cidades onde a instituição atua com núcleos regionais”, explicou Bruno Dixon.

Logística – Ainda segundo informou o coordenador do NEP, para executar as atividades da força-tarefa, a DPE/MA conta com o apoio logístico da Sejap, que providenciou reforço no quadro de agentes e de auxiliares penitenciários na UPR de Timon, em quantitativo que garanta a condução dos internos. Também foi necessário providenciar duas viaturas para o desenvolvimento das atividades, impressoras e outros equipamentos ligados à internet. O diretor do Fórum reservou uma sala para o trabalho dos defensores, enquanto o gestor da UPR de Timon disponibilizou ampla sala para a realização dos trabalhos.