A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) concluiu, nesta quinta-feira (28), na sede da Escola Superior da DPE, o VIII Curso de Formação de Defensores, com o minicurso “Atuação da Defensoria Pública em Demandas Coletivas”, conduzido pelo defensor público do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. A abertura do minicurso foi prestigiada pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida.

Na ocasião, o defensor amazonense falou das diversas peculiaridades da atuação da instituição em seu estado, reforçando a importância da DPE em ações de direitos coletivos para o fortalecimento dos direitos humanos e redução do número de ações na Justiça. Destacou ainda a grande quantidade de atuações nas demandas relacionadas à moradia, as quais considera uma das mais problemáticas do país. “Manaus, assim como outras capitais, passa por problemas no déficit de moradia bastante alto”, informou.

Carlos Alberto Filho reforçou ainda, a importância da aproximação do defensor público com seus assistidos, para que possa conhecer melhor a realidade da maioria da população brasileira. “O defensor, sobretudo, tem que estar conectado com o indivíduo que defende. Ele deve conhecer a realidade do hipossuficiente, senão nunca saberá a dor que ele sente”, disse.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, ressaltou que o tema escolhido foi fundamental para a atuação dos defensores públicos em todo o Estado. “A atuação por meio de processo coletivo tem se notabilizando como importante instrumento na busca pela redução do número de processos individualizados na Justiça. Espero que os defensores, sobretudo os recém-empossados, tenham absorvido o que foi passado pelo defensor público do Amazonas”, frisou.

O subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, disse que “os defensores puderam acompanhar, durante esses 15 dias, um pouco da rotina da instituição, de maneira simplificada, pois a Defensoria tem um espectro de atuação muito vasto. Agora, os novos membros da carreira têm que levar todo esse conhecimento para sua atuação em suas respectivas comarcas”.

Também estiveram presentes na solenidade de encerramento da capacitação o corregedor geral da DPE/MA, Antonio Peterson Rêgo Leal, o presidente da Associação de Defensores Públicos (Adpema), Murilo Guazzelli, o defensor público e diretor da Escola Superior da DPE, Marcos Vinícius Campos Fróes, dentre outros defensores públicos da capital e interior do estado, além de estudantes e estagiários.

Curso - O objetivo da capacitação foi apresentar aos 18 novos membros da carreira as rotinas e demandas da instituição, nas mais diversas áreas de atuação. O curso teve a duração de duas semanas e contou com palestras de defensores públicos e profissionais de outras carreiras jurídicas, além de orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE e das práticas de atendimento.