A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, firmou acordo extrajudicial em favor de assistida para que a mesma obtivesse autorização do Plano de Saúde Empresarial do Bradesco seguros e pudesse, enfim, realizar seu parto em um hospital particular. A garantia da prestação de serviço se deu a partir de diálogos diretos, através da Central de Solução Extrajudicial de Conflitos, canal idealizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE, que visa solucionar conflitos sem precisar ingressar com ação judicial. O Bradesco, inclusive, é uma das instituições que aderiram à central e disponibiliza às Defensorias um email específico para  este fim.

Tudo se encaminhava para um final de gravidez tranquila, entretanto transformou-se em dor de cabeça para a assistida Naria Cintia Santos Figueredo, funcionária da Universidade Ceuma, ao ter seu parto negado pelo plano de saúde conveniado ao seu empregador, pois o período de carência para a cirurgia era insuficiente. Ela então buscou atendimento na DPE, sendo acompanhada pelo defensor público Benito Pereira Filho, que intermediou os diálogos entre Ceuma e plano de saúde, solicitando que o período de carência fosse reduzido e, com isso, a assistida tivesse direito ao serviço.

Após breve período de conversas telefônicas, e-mails, dentre outros canais de interação, o defensor conseguiu com que o Ceuma solicitasse formalmente a redução do período de carência, o que foi efetuado pela universidade e acatado pelo plano de saúde, conforme termos previstos em contrato firmados entre as partes. “Dentro de suas atribuições e de sua missão de garantir assistência jurídica ao cidadão, sobretudo reforçando a atuação extrajudicial da instituição na mediação e resolução de conflitos, a Defensoria Pública entendeu que o imbróglio poderia ser solucionado de maneira ordeira e célere, sem prejuízos para nenhuma parte. Também foi importante o bom senso das empresas que atenderam nossas demandas, fortalecendo laços interinstitucionais e reafirmando o compromisso de respeito à vida e ao cidadão”, ponderou Benito Filho.

Naria Figueredo informou que o parto já foi marcado para agosto. “Estou feliz com o desfecho positivo e bastante satisfeita com o trabalho da Defensoria Pública. Estava preocupada, mas o trabalho do doutor Benito foi essencial para conseguirmos, finalmente, marcar o parto”, concluiu.

O defensor público titular e coordenador do Nudecon, Alberto Pessoa Bastos, falou da importância de existir este tipo de canal de interação que potencializem acordos administrativos. “Isso consolida a Defensoria Pública como protagonista na busca de resoluções administrativas. Com isso resolvemos problemas pontuais, com mais celeridade, e que beneficiarão milhares de usuários em todo o estado”, concluiu. Além do Bradesco, a DPE ainda conta com outros parceiros, como Caema, Cemar, Banco Daycoval, dentre outros.