A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) abriu consulta pública, convocando toda a sociedade a encaminhar sugestões para a elaboração do Plano de Atuação Anual da instituição relativo a 2017. A construção do plano perpassa também pela realização de audiência pública nos municípios com grande contingente populacional.

O prazo final para o recolhimento das propostas, de responsabilidade da Ouvidoria da DPE/MA, já está aberto e expira no próximo dia 6 de maio.  As orientações de como proceder sobre envio das sugestões estão contidas no Edital nº 008, assinado pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida.

Além do e-mail eletrônico ouvidoriageral@dpe.ma.gov.br, os interessados podem procurar a sede da DPE/MA, em São Luís, no horário das 8h às 17h, e dirigir-se ao setor de Protocolo, para efetuar o preenchimento do formulário de contribuições, disponível no local, e no site da DPE/MA.

De acordo com a defensora geral do Estado, Mariana Albano Almeida, o objetivo  é identificar as principais demandas da sociedade em áreas específicas, com a finalidade de construir em conjunto uma lista de compromissos em prol da população maranhense. “A participação social é fundamental para que o novo plano incorpore os reais anseios da sociedade em sua discussão”, frisou.

Audiências – Também serão realizadas audiências públicas em três municípios como parte do processo de recolhimento de propostas. O primeiro encontro com a sociedade civil acontecerá em Imperatriz nos dias 04 e 05 de maio. Na sequência, será ouvida a população de Caxias e São Luís.

Veja na íntegra o edital nº 008 e formulário de contribuições: