Com vistas a difundir as ações do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Maranhão (Provita-MA) e qualificar a atuação de defensores públicos em relação ao programa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior (Esdep), promoverá, em maio, seminário com o tema “O papel do Provita na garantia dos direitos humanos e na promoção de Justiça”.

A capacitação foi acertada durante reunião, na quarta-feira (02), entre o subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, na ocasião representando a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o supervisor de Atenção a Vítimas e Pessoas Ameaçadas da Sedihpop, Maycko Passos, e o coordenador do Provita-MA, Diogo Cabral. Também participaram da reunião o diretor da Esdep, o defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, o defensor Lúcio Lins Siqueira Ramos, titularizado no Núcleo de Execução Penal (NEP), e a representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) Adriana Costa.

“O evento será de grande importância para a efetivação do Provita no estado. Defensores públicos e demais interessados terão a oportunidade de obter esclarecimentos sobre seus termos e protocolo de atendimentos. Somente com a disseminação dessas informações para todos os atores envolvidos, atingiremos na integralidade os fins a que o programa se destina”, acrescentou Thiago Josino.

A capacitação deve discutir assuntos inerentes à atuação de defensores públicos, sobretudo os da área criminal, relacionadas ao Provita, como normativas, procedimentos, fluxo, limites e possibilidades de atuação no programa, além de outras peculiaridades. Também deve ser apresentando aos participantes o manual geral de procedimentos do Provita, bem como suscitar uma abordagem histórica deste sistema de proteção, dentre outros assuntos. A ideia é trazer vários palestrantes, inclusive de fora do estado, que atuam nessa área para fortalecimento do evento.

O Provita – O programa é uma política pública, com nuances de “política de estado”, que visa assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de vítimas e testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de crime no qual estejam envolvidos ou do qual tenham conhecimento, ou detentores de informações necessárias à investigação ou desejem colaborar com as autoridades policiais ou com o processo judicial. No Maranhão, é desenvolvido desde 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual 19.4456.