A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, os (as) defensores (as) atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão a guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, demandas urgentes relacionas à saúde e à moradia, além de casos que, por sua gravidade, exijam a atuação imediata dos membros da Defensoria.

Também são consideradas medidas urgentes as ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

O Plantão da Defensoria pode ser acionado pelo Whatsapp, enviando uma mensagem para o número (98) 99241-9913.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira, dia 23 de fevereiro.