O defensor público Cosmo Sobral da Silva, titularizado na Central de Inquéritos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), integrou a primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em 2016. Realizado na sede da Defensoria do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Porto Alegre, o encontro reuniu defensorias públicas de 11 estados brasileiros com o intuito de debater questões acerca da violação de direitos e políticas de moradia.

Durante o encontro, presidido pela coordenadora-geral da Comissão, a defensora pública de Minas Gerais, Cleide Aparecida Nepomuceno, os defensores discutiram deliberações sobre a comemoração da Semana Nacional da Luta pela Moradia, autorizada pelo Condege a ser realizada pelas Defensorias Públicas dos Estados. O objetivo é despertar a temática da moradia e apresentar práticas exitosas de auto-organização dos assentamentos informais. No Maranhão, de acordo com o defensor Cosmo Sobral, uma audiência pública será conduzida para tratar das questões deliberadas durante a reunião.

Cleide Nepomuceno solicitou a divulgação intensa sobre a programação das Defensorias Públicas nos Estados a repeito da Semana Nacional da Luta pela Moradia. Ainda foram levantadas as ideias para o plano de trabalho da Comissão ao longo do ano. Também participaram da reunião os defensores públicos Adriana Schefer do Nascimento (Rio Grande do Sul), Cleide Aparecida Nepomuceno (Minas Gerais), Valdirene Gaetani Faria (Mato Grosso do Sul), Luciana Vaz de Carvalho (Rio Grande do Norte), José Lino Fonteles (Ceará), João Helvecio de Carvalho (Rio de Janeiro), Isabela Faustino Alves (Tocantins), Marina Costa C. Peixoto (São Paulo), Clélia Brito Silveira (Distrito Federal) e Ariosto Lopes Braga Neto (Amazonas).

Fonte: ASCOM DPE/RS