O defensor público estadual Bruno Dixon Maciel representou a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, na solenidade de abertura da VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Bruno Dixon, que é coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), compôs a mesa de abertura do evento, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), contando com grande participação popular.

A Conferência discute até esta sexta-feira (26), os desafios e soluções para a equidade e garantia de direitos nos mais distintos segmentos sociais, como o público LGBT, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Povos Indígenas. O tema deste ano é “Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos”.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e presidente do CEDDHMA, Francisco Gonçalves, que no evento também representou o governador do Estado, Flávio Dino, a Conferência tem um diferencial de outras porque ela é composta por delegações dos mais distintos movimentos sociais. A forte participação social tem como sentimento único a consolidação, ao longo do governo Flávio Dino, do sistema estadual de Diretos Humanos.

“Esta conferencia tem como objetivo discutir a questão do orçamento público, desenvolvimento e garantia de direitos. E pretende também debater o sistema estadual de Direitos Humanos e a construção do pacto pela paz proposto pelo Governo do Estado”, informou Francisco Gonçalves.

Na abertura do evento foi realizada a conferência magna ‘Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos’, com o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Antônio Matos.

Participaram da Conferência, além do representante da Defensoria Pública estadual, conselheiros do CEDDHMA; delegados eleitos nas conferências regionais dos Direitos Humanos; delegados eleitos nas conferências temáticas (LGBT, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Povos Indígenas); convidados de instituições governamentais, entidades e organizações civis; e ouvintes.

Nesta quinta-feira (25) e sexta (26), a conferência ocorrerá na Orienta Consultoria (Rua das Laranjeiras, nº 03, Quadra – 57, no Renascença II). Além da definição das propostas, a programação do encontro inclui a eleição dos delegados para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que tem como tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’ e será realizada em Brasília, no período de 5 a 6 de maio.

Fonte: Site da Secom/Gov/MA com informações da Ascom DPE/MA.