O defensor público Gabriel Santana Furtado, titularizado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), representou a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na solenidade de abertura da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Ao lado das demais autoridades, ele compôs a mesa de abertura do evento, que teve como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

O governador Flávio Dino foi representado na solenidade pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Em seu pronunciamento, ele disse que “o fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoritismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos”.

A conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por uma comissão organizadora composta por representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), de Saúde (SES), de Assistência Social (Sedes); da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); do Centro de Cultura Negra (CCN); do Instituto Baixada; do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); da Cáritas Brasileira; da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e dos Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum (DCA-MA).

O primeiro dia da conferência contou, ainda, com a Conferência Magna sobre o tema central do encontro: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, com o conselheiro nacional dos direitos da criança e do adolescente, Antonio Jorge dos Santos. Seguindo a programação, foi realizada mesa de diálogo sobre o “Cenário atual da Politica da Infância e Adolescência no Maranhão: desafios e perspectivas”.

No último dia da conferência, além da definição das propostas, a programação do encontro incluiu a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril.

Fonte: Secom/Gov/MA com informações da Ascom DPE