Foi realizada, na última sexta-feira (29), na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a primeira reunião do Conselho Superior de 2016, com a participação dos recém-empossados integrantes do colegiado. Na pauta do encontro, diversas discussões de interesse da instituição e dos membros de carreira. O diálogo foi mediado pela defensora geral do Estado e presidente do Conselho, Mariana Albano de Almeida, e pelo subdefensor geral, Thiago Josino Arruda, ambos membros natos do colegiado, que é composto também pelo corregedor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Antonio Peterson Leal.

Estiveram presentes os defensores públicos Alberto Pessoa Bastos, Davi Rafael Silva Veras, Emanuel Pereira Accioly, Gabriel Santana Furtado Soares, Jean Carlos Nunes Pereira, Lúcio Lins Siqueira Ramos, Luis Otávio Rodrigues de Moraes Filho, além da presidente da Associação de Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda, e a ouvidora geral da DPE, Rosicléia Costa.

Atribuições - Conforme consta no Regimento Interno, ao Conselho Superior da DPE/MA compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. O órgão colegiado faz parte da Administração Superior. Além dos titulares, também foram eleitos os membros suplentes do colegiado, que atuarão nas hipóteses legais de afastamento dos titulares. Também tem assento no órgão representantes da Ouvidoria Externa e da Adpema.