O defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, representou a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, na cerimônia de posse dos 50 conselheiros tutelares eleitos de São Luís, realizada na tarde de domingo (10), na Faculdade Fama-Pitágoras. O evento, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), contou com as presenças de autoridades políticas locais, lideranças comunitárias e familiares dos conselheiros empossados.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, representando o prefeito Edivaldo Holanda, declarou empossados os novos conselheiros e procedeu com a entrega do decreto de nomeação aos titulares e suplentes de todos os Conselhos Tutelares da capital. No ato de posse, Andréia Lauande convidou o defensor Gabriel Furtado a formalizar a entrega do decreto de nomeação a cinco dos novos conselheiros. A secretária destacou que a Prefeitura de São Luís ampliou a abrangência dos conselhos na capital, ao implantar três novos organismos na cidade, agora com atuação também nas áreas Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama e Cohab/Cohatrac.

Ao parabenizar os empossados, o defensor público destacou o trabalho desenvolvido pela instituição, ano passado, em favor dos conselhos tutelares de São Luís, incluindo o encontro promovido pela Escola Superior da DPE em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, que reuniu defensores públicos e conselheiros em torno de questões pertinentes à atuação de ambos. “A Defensoria Pública deseja a todos um trabalho proveitoso, com responsabilidade e dedicação, e nos colocamos à disposição dos mesmos para atuações em parceria que contribuam para proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes da cidade”, disse, aproveitando para parabenizar a Prefeitura de São Luis pela iniciativa e, principalmente, pela ampliação da abrangência desses conselhos.

Com instituição dos novos conselhos, São Luís passa agora de sete conselhos tutelares para 10 organismos, o que foi considerado um grande avanço pela titular da Semcas. "Essa ação marca o compromisso do prefeito Edivaldo com as crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos que os Conselhos Tutelares, como mecanismo de denúncia e de defesa, são a porta de entrada do primeiro atendimento à criança e ao adolescente, principalmente pela proximidade que mantêm com a comunidade. E os conselheiros, por terem sido eleitos pela comunidade que representam, tornam-se uma referência muito forte no seu território de abrangência, na defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente", declarou a secretária.

Os novos conselheiros tutelares foram eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. O processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia de direitos das crianças. Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. Serão 50 titulares e 100 suplentes. Eles atuarão nas áreas do Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural, Cidade Operária/Cidade Olímpica, Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.

Também participaram do evento o secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop), Francisco Gonçalves; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Neuza da Silva Ribeiro; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Correa Cardoso; o representante do Colegiado dos Conselhos Tutelares, Darlan Ferreira; o coordenador da Associação de Conselheiros Tutelares, Luís Inocêncio Cantanhede e os vereadores Marquinhos, Barbara Soeiro, Armando Costa, Ivaldo Rodrigues, líder do governo na câmara.

Fonte: Prefeitura de São Luís com informações da Ascom DPE/MA