A defensora geral do Estado e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Mariana Albano de Almeida, deu posse aos novos membros eleitos do Conselho Superior da instituição para o biênio 2016/2017. A solenidade, realizada na Escola Superior da Defensoria Pública, nesta terça-feira (12), contou com a presença do subdefensor geral Thiago Josino de Arruda Macedo, do corregedor da DPE, Antonio Peterson Leal, da presidente da Associação de Defensores Públicos (Adpema), Clarice Binda, bem como de autoridades, membros da carreira e servidores da instituição.

Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, Mariana Albano falou da relevante missão desempenhada pelo Conselho, e sobre a responsabilidade nos próximos dois anos. “Caberá ao Conselho encaminhar, democraticamente, discussões inerentes à carreira, garantindo o cumprimento da lei orgânica e atos normativos da instituição. Portanto, vocês têm a confiança outorgada pelos colegas defensores, do interior e da capital, para contribuir no crescimento da instituição e na valorização da carreira. Administrar direta ou indiretamente uma instituição tão importante como a Defensoria Pública é, antes de tudo, abnegar, por certo período, de interesses pessoais e pensar num bem maior e coletivo”, ressaltou. Dentre suas atribuições, o Conselho Superior da DPE exerce atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, observando princípios da administração pública.

O defensor público Davi Rafael Silva Veras, com atuação no 4ª Vara de Tribunal do Júri, fez o juramento dos empossados. Coube ao defensor Lúcio Lins Siqueira Ramos, titularizado no Núcleo de Execução Penal (NEP), falar em nome dos novos membros do conselho. “O Conselho deve atuar com o objetivo principal de buscar o equilíbrio. Equilíbrio nas decisões institucionais, internas e externas. Equilíbrio na ampliação da Defensoria, com foco em seu fortalecimento institucional, estrutural e humano, sempre com coragem e isso, com certeza, temos e teremos durante esse período”, assinalou.

O subdefensor Thiago Josino, que é secretário do Conselho Superior, fez a leitura do termo de posse dos novos conselheiros. A nova composição do colegiado é formada pelos defensores Alberto Pessoa Bastos, Davi Rafael Silva Veras, Emanuel Pereira Accioly, Gabriel Santa Furtado Soares, Jean Carlos Nunes Pereira, Lúcio Lins Siqueira Ramos, Luis Otávio Rodrigues de Moraes Filho. Na oportunidade, o defensor público Murilo Pereira Guazelli também tomou posse como membro suplente do conselho. Bruno Dixon Maciel, Cosmo Sobral da Silva e Reynaldo Mendes de Carvalho Filho completam a lista de suplentes.

O órgão colegiado é composto por 10 conselheiros, sendo três membros natos e sete eleitos. No pleito, realizado em novembro de 2015, foram escolhidos ainda os quatro membros suplentes, que atuarão nas hipóteses legais de afastamento dos titulares. Também integram o Conselho, a Adpema e a Ouvidoria Geral da Defensoria estadual.

Compuseram, ainda, a mesa de abertura do evento, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, que na ocasião representava o governador em exercício Carlos Brandão; o desembargador Kleber Costa Carvalho, representando o Tribunal de Justiça; o secretário adjunto de Direitos Humanos e Participação Popular, Igor Almeida; a secretária adjunta da Secretária de Estado de Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres.

A solenidade também foi prestigiada pelos defensores públicos Cristiano Matos, Dario Cutrim, Diego Oliveira, Rairon Laurindo, e pelo diretor da Esdep, Marcos Fróes; além do chefe de gabinete da Secretária de Trabalho, Petronio Alves, que representou o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin; dos representantes da Federação das Indústrias (Fiema) e do deputado federal Pedro Fernandes.