A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo fizeram visita institucional ao secretário estadual de Cultura, Felipe Camarão. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Cultura (Secma), foram discutidos vários assuntos, dentre eles a implantação do Portal de Atenção à Saúde (PAS), que está dependendo da disponibilização de imóvel, no Centro Histórico, para garantir um local fixo de atendimento.

Mariano Albano e Thiago Josino explicaram ao secretário que foi feita, pela Secma, cessão à DPE, de prédio na Rua da Estrela, próxima à sede da instituição. Constatou-se, no entanto, que o imóvel estava indevidamente ocupado, impossibilitando a instalação do PAS, iniciativa instituída por meio de convênio firmado, em junho de 2015, pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Procuradoria Geral do Estado. A intenção é que o Portal evite a judicialização das questões da saúde, no que diz respeito ao acesso a medicamentos, exames, internações, tratamentos e transferências hospitalares.

Até que a demanda judicial seja solucionada, a Defensoria pediu o apoio da Secma para disponibilizar outro prédio, para que juntamente com a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), seja viabilizada a unidade de atendimento do PAS.   

“Já solicitamos à Procuradoria Geral do Estado providências para a desocupação do local. Mas precisamos, mesmo que seja temporariamente, implantar o projeto com vistas a acelerar a atuação do serviço que contribui fortemente para a resolução de problemas, especialmente na área de saúde, de forma administrativa”, destacou Mariana Albano.

O objetivo do PAS, que funcionará como um local de mediação e conciliação, é fazer com que o cidadão tenha acesso ágil aos serviços públicos de Saúde, sem precisar recorrer a expedientes judiciais. No PAS, será dada a solução administrativa à demanda, onde os cidadãos poderão receber todas as informações em um único local.