A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do Itaqui-Bacanga, e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) realizaram, nesta quarta-feira (08), dezenas de atendimentos e encaminhamentos naquela região, como parte da Campanha “Fique em Dia com a CAEMA”.

As atividades do chamado Dia D foram acompanhadas pelo defensor público Carlos Eduardo Rebouças, titular daquela unidade do Itaqui-Bacanga, e pela coordenadora de atendimento da Caema, Sílvia Carvalho, com apoio de outros servidores da companhia. Na ocasião, foram realizadas negociações com consumidores que podem gerar até 70% de isenção das dívidas. Em alguns casos, os cidadãos também recebiam orientações jurídicas nas áreas consumeristas, cível e criminal pela DPE.

“Foi uma excelente oportunidade para que consumidores da região pudessem renegociar dívidas e ter uma oportunidade de regularização de suas demandas. Nós, também, aproveitamos o momento para prestar orientações jurídicas diversas para estes cidadãos”, destacou o Eduardo Rebouças.

Força-tarefa - A Defensoria, inclusive, mantém posto de atendimento temporário na sede da instituição, no Renascença, às segundas, terças e quartas, de 9h às 12h, para procedimentos extrajudiciais de renegociação de dívidas com a Caema. A pedido do defensor-geral Gabriel Furtado, a DPE, também, está fazendo a revisão de centenas de processos para tentar a desjudicialização de alguns casos, que, lógico, sejam positivos para seus assistidos.

Oportunidade – A Campanha “Fique em dia com a Caema” é uma forma de facilitar o pagamento aos clientes que queiram regularizar dívidas com a empresa. A ação, que seguirá até o dia 28 de fevereiro, beneficia quem tem débitos até o dia 31 de dezembro de 2022 e é válida para clientes vinculados a imóveis residenciais, comerciais, industriais e também aos poderes públicos.