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A Defensoria Pública de Santa Inês/MA, representada pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos, participou ativamente da 10ª Semana Nacional da Conciliação, movimento fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada semana passada.
Na 3ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA, no Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, foram realizadas 100 audiências de conciliação em diversas matérias, como ações, revisões e exonerações de alimentos, investigações e negatórias de paternidade, divórcios, reconhecimentos e dissoluções de união estável, dentre outras temáticas.
Segundo o defensor Rafael Caetano, “a Semana Nacional da Conciliação chama a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização”.
Para o defensor público Alex Pacheco, “há sem dúvidas um ganho inestimável aos nossos assistidos, ao verem os seus pleitos serem atendidos e a solução das demandas em tempo célere”. “As próprias partes que são as responsáveis por apontarem o caminho e decidirem o conflito existente”, completou.
Conforme observado, as formas alternativas de solução de conflitos ganham atenção especial no atual cenário da Justiça. Ademais, vale lembrar que a conciliação inclusive recebeu tratamento diferenciado no novo Código de Processo Civil, que a torna etapa obrigatória.
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