Os defensores públicos participarão, no próximo dia 27 de novembro, das eleições internas para composição do Conselho Superior da instituição para o biênio 2016/2017. A regulamentação do processo foi deliberada, através da Resolução nº 007/2015.
Ao Conselho Superior da DPE/MA compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. O órgão colegiado faz parte da Administração Superior e é composto por 10 membros, sendo três natos e sete eleitos. Serão escolhidos, ainda, membros suplentes, que atuarão nas hipóteses legais de afastamento dos titulares. Também têm assento representantes da Ouvidoria Externa e da Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema).
A uma semana do pleito, urnas eleitorais já se encontram nos núcleos regionais de todo o estado, inclusive na sede da instituição. Podem exercer o voto todos os defensores públicos do estado do Maranhão. A cédula eleitoral, em papel de formato A4 e timbrado, contém os nomes de todos os candidatos, em ordem alfabética, onde deverão ser marcados apenas sete nomes de preferência do eleitor e inserido nas urnas que estarão disponíveis na unidade da DPE, das 9h às 17h.
Em cada seção eleitoral haverá um presidente de mesa, dentre defensores e servidores da Defensoria, que será escolhido pela Comissão Eleitoral. Este será o responsável por receber todo o material necessário para a votação, e também pelo fechamento e encaminhamento das urnas para a sede da DPE, em São Luís, onde acontecerá a apuração dos votos.
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