A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, reuniu-se, nesta segunda-feira (23), com o deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto. O objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar o processo de expansão que vive a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as metas de sua gestão, fundamentais para a melhoria dos serviços oferecidos à população, o aumento do número de defensores públicos, bem como tratar do orçamento da instituição para 2016.

Na ocasião, Mariana Albano destacou que a política de gestão do órgão, voltada à capilarização dos serviços da DPE, tem contemplado cidades com maiores adensamentos populacionais, número de demandas no judiciário, além de ter os piores indicadores sociais. “Tínhamos um déficit muito alto de defensores públicos, e também no que tange ao número de municípios atendidos pela Defensoria. Entretanto, hoje, esses números mudaram positivamente e quase triplicamos o número de defensores públicos, além de termos aumentado de 6 para 35 comarcas atendidas, podendo beneficiar 3,8 milhões de pessoas em todo o estado”, disse a gestora, que agradeceu ao apoio já recebido do poder legislativo e também ressaltou a importante contribuição do governador Flávio Dino para o atual panorama da DPE. Em janeiro deste ano, o governador disponibilizou orçamento para a nomeação de 26 novos defensores públicos, que permitiu a inauguração dos núcleos de Matões, Coroatá, Lago da Pedra e Buriticupu.

O deputado estadual agradeceu a visita e afirmou que está atento ao crescimento institucional da Defensoria Pública, parabenizando a gestora pela atuação aguerrida dos defensores públicos, da capital e do interior, em prol da comunidade socioeconomicamente vulnerável. “Quanto mais núcleos da Defensoria Pública forem implantados no interior, mais o Maranhão avançará na garantia de direitos básicos, dentre eles o acesso à Justiça gratuita. A população no estado, infelizmente, é em sua maioria desassistida e não tem como pagar honorários advocatícios, podendo, então, usufruir dos serviços da Defensoria. Já sou um entusiasta da Defensoria Pública e será mais uma importante bandeira que pretendo levantar junto ao legislativo”, reforçou.

A defensora geral aproveitou para entregar ao parlamentar uma série de dados e estatísticas sobre a atuação da DPE no estado, além de confirmar ao deputado que a instituição está programando mais inaugurações para 2016, mesmo com limitações no orçamento. “Estamos em fase de definição de novos núcleos regionais e contamos com o apoio de todos os parlamentares para nossas solicitações, sempre em busca da redução de desigualdades sociais e da promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida ao cidadão”, finalizou.