Com a realização de seminários e capacitações, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), lança dia 9 de dezembro, no Maranhão, o programa Defensoria no Cárcere. A iniciativa, de âmbito nacional, pretende intensificar a atuação da instituição no sistema prisional, ofertando prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos presos condenados e provisórios, promovendo acesso efetivo à justiça e dignidade ao cidadão encarcerado, além de fiscalizar as condições carcerárias de forma contínua.

O programa, promovido em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), as Associações Nacional de Defensores Públicos Estaduais e Federais (Anadep/Anadef) e a Defensoria Pública da União (DPU), acontecerá no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque. Após a solenidade de abertura, dia 9, às 15h, haverá a apresentação de palestra magna proferida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, e a assinatura de termo de cooperação entre as instituições parceiras para a execução do programa.

Informada pelo corregedor-geral do Sistema Penitenciário Federal e defensor licenciado do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, a defensora geral Mariana Albano de Almeida comemorou a escolha do estado para o lançamento de programa nacional de tamanha relevância. “Essa iniciativa representa a nossa busca constante pelo aperfeiçoamento do sistema penitenciário nacional”, disse a gestora.

Para o segundo dia, 10 de dezembro, está programado o Ciclo de Seminários “A Defensoria Pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro”, cujas inscrições, realizadas pela Escola Superior da DPE/MA e limitadas ao número de 200 participantes, estão abertas. Para participar, o interessado deve enviar requerimento contendo nome completo e o número do RG ou CPF ao e-mail institucional da escolasuperior@dpe.ma.gov.br

No encerramento, dia 11, haverá uma capacitação sobre inspeção nos estabelecimentos penitenciários, direcionada aos defensores públicos, que acontecerá no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde durante todo o dia será desenvolvida uma vasta programação, que culminará com a vistoria in loco das instalações do maior presídio maranhense.

Direitos Humanos – Em reunião ocorrida recentemente, para discutir os preparativos para a realização da Semana Estadual de Direitos Humanos, entre os dias 7 e 13 de dezembro, a defensora geral solicitou que a programação do Defensoria no Cárcere seja integrada às atividades definidas para este período. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), objetiva promover espaços para reflexão, diálogos e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre direitos humanos e o aprimoramento das práticas e efetividade das políticas públicas no Maranhão.