A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/DPE/MA) está com inscrições abertas para o Ciclo de Seminários “A Defensoria Pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro”, que integra a programação do lançamento do Programa Defensoria no Cárcere, que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque.

As inscrições, limitadas a 200 participantes, ocorrerão mediante requerimento endereçado ao e-mail institucional escolasuperior@dpe.ma.gov.br, contendo o nome completo e o número do RG ou CPF.

No dia 11 de dezembro ocorrerá ainda o curso de Capacitação “Inspeção em Estabelecimentos Prisionais”, exclusivamente para defensores públicos.

Veja programação completa:

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DEFENSORIA NO CÁRCERE

9 de dezembro de 2015 (quarta-feira)

Local: Auditório da Casa Civil

Endereço: Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n – Cohafuma, São Luís, Maranhão

 15h - Apresentação do Programa Defensoria no Cárcere

 Maria Gabriela Viana Peixoto, ouvidora do DEPEN e Rodrigo Roig, defensor público do Estado do Rio de Janeiro

15h15 - Solenidade de abertura

15h45 – Palestra magna

· Flávio Dino: Governador Estado do Maranhão

16h30 - Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Depen, Condege, Anadep, Anadef e DPU

· Luis Carlos de Aguiar Portela, presidente do Condege

· Haman Tabosa Moraes e Córdova, defensor-público geral federal

· Joaquim Neto, presidente da Anadep

· Michelle Leite de Souza Santos, presidente da Anadef

· Renato De Vitto, diretor-geral do Depen

16h40 - Apresentação artística

· Coral de detentos do sistema penitenciário do Maranhão

17h Apresentação Stand-up Comedy

· Epaminondas Gustavo (juiz Cláudio Rendeiro TJPA)

CICLO DE SEMINÁRIOS "A DEFENSORIA PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO"

10 de dezembro de 2015 (quinta-feira)

Local: Auditório da Casa Civil

Endereço: Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n – Cohafuma, São Luís, Maranhão

9h - Audiências de custódia

· Caio Paiva (DPU/Anadef)

· Juiz Luís Geraldo SantAnna Lanfredi (CNJ)

· Augusto Botelho (IDDD)

10h - Tendência internacionais no sistema penitenciário

· Jéssica Morris (Conectas)

· Rodrigo Roig (Anadep)

· Representante da Human Rights Watch

11h - Perspectivas de gênero no sistema penitenciário

· Rosângela Santa Rita (Depen/MJ)

· Daniele Osório (DPU)

12h - 14h - Intervalo para almoço

14h - Boas práticas - Trabalho em rede na proteção dos direitos de internos e familiares

· Joaquim Neto (DPE-MA)

· Tatiana Melo (DPU)

15h - A importância das ações coletivas no cárcere

· Arthur Luiz Pádua (DPE-TO)

· Átila Ribeiro Dias (DPU-BA)

16h - A Defensoria Pública na prevenção e combate à tortura

· Padre Valdir Vieira (Pastoral Carcerária)

· Patrícia Magno (DPE-RJ)

· Representante da Secretaria de Direitos Humanos/MJ

CURSO DE CAPACITAÇÃO - INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

11 de dezembro (sexta-feira)

Local: Complexo Penitenciário de Pedrinhas, São Luís, Maranhão

9h - Defensoria Pública e a inspeção prisional: a organização da inspeção

· Paulo Rodrigues da Costa (Depen)

· André Castanho Girotto (Depen)

9h - Intervenção artística - Grafitagem nos muros do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Atividade paralela)

10h - A inspeção prisional: aspectos a serem verificados

· Rodrigo Duque Estrada Roig (DPE-RJ/Anadep)

11h - Elaboração do relatório: o relatório de inspeção unificado

· Maria Gabriela Peixoto (Depen)

11h - Roda de leitura com detentos (Atividade paralela)

· Klester Cavalcanti (escritor, ex-editor da Revista Época)

12h - 14h - Intervalo para almoço

14h - Procedimentos posteriores à inspeção

· Marianne Granja (DPE-PE)

15h - Parte prática do curso: Inspeção ao presídio

Coordenadores:

· Mariana Lobo (CNPC)

· André Castanho Girotto (Depen)

· Arruda (PA)

17h - Mesa Redonda - Troca de impressões e encerramento da programação

· Representantes do Depen, SRJ, CNPCP, Anadep, Anadef, Condege e DPU