O ônibus-escritório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está rodando pelo interior do Maranhão a partir desta segunda (6) até quinta-feira (9) numa parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que promove a primeira edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante. A ação visa ampliar o acesso da população à Justiça.

Nesta segunda, a ação passou por Vargem Grande. Nos dias subsequentes, serão contempladas com serviços itinerantes do TJ e da Defensoria os municípios de Chapadinha, Urbano Santos e Buriti.

Durante o evento, os interessados podem resolver diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial) com a equipe do TJ e receber atendimento jurídico em todas as áreas no ônibus-escritório da DPE.

Além disso, a Defensoria também realiza a solicitação da 2ª via de registro de nascimento e certidão de casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade, bem como a busca ativa de pessoas que não tenham nenhum documento. 

Em Vargem Grande, os atendimentos no ônibus-escritório da DPE foram prestados pela defensora pública Francismar Felix Mappes, os assessores Alana Almeida e Álvaro Rodrigues.

Mais

A Conciliação Itinerante é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que está inserida nas atividades do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão. No âmbito da DPE, as atividades o ônibus-escritório integram o projeto Defensoria na Comunidade.