A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, fez, nesta segunda-feira (09), visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), João Jorge Jinkings Pavão. No encontro realizado na sede do tribunal, os dois gestores reiteraram a importância de uma atuação harmônica, baseada nos princípios de cooperação, entre todos os órgãos públicos estaduais.

Na ocasião, a defensora geral destacou o processo de implementação e de fortalecimento da DPE no Estado, ressaltando também outras conquistas de grande relevância para a instituição, dentre elas a autonomia administrativa, financeira e funcional. “Éramos apenas 47 defensores até 2010. Hoje, quase triplicamos este número com a chegada de mais de 100 novos membros de carreira. Nossa cobertura geográfica passou de um universo de 6 para 34 comarcas com unidades de atendimento. Saltamos de 11 para 74 municípios beneficiados com os serviços da DPE, onde cerca de 3,7 milhões de habitantes podem contar com serviços jurídicos totalmente gratuitos”, enumerou.

Jorge Pavão, por sua vez, agradeceu a visita e aproveitou a oportunidade para solicitar à gestora da DPE a implantação de um núcleo regional na cidade de Santa Helena, onde já foi prefeito. Ele também destacou a importância da presença da Defensoria Pública em todas as comarcas como mecanismo de garantia de acesso universal e igualitário de todos à justiça, além da redução das desigualdades sociais.

Sobre a instalação de núcleos da Defensoria em todos ao municípios, Mariana Albano informou que com a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, a União, os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de oito anos para que todas as comarcas brasileiras sejam dotadas com defensores públicos. “A comarca de Santa Helena, assim como outras cidades, já consta no planejamento para futuras unidades a serem implantadas pela DPE, sempre com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça”, disse Mariana.  “Agradeço, em nome da Defensoria, pela receptividade do presidente Jorge Pavão, que dirige tão importante instituição de fiscalização e planejamento fiscal e orçamentário das entidades da administração pública no Maranhão”, finalizou.