A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou das discussões realizadas, em Curitiba, durante a XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). Chefes de Defensorias de todo o país estiveram presente no encontro, que teve como foco o debate e a adoção de medidas de fortalecimento da autonomia institucional.

Aberta pelo presidente do Condege, o defensor geral do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela, os membros debateram ações políticas e institucionais no sentido de reforçar a atuação das Defensorias nos estados e em apoio à Defensoria Pública da União (DPU), que teve sua autonomia questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, participou da reunião e noticiou as medidas que vem sendo adotadas pela entidade. Durante o encontro também foram debatidas as propostas de alterações na Lei Complementar nº 80. A representante do Colégio Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), corregedora geral da DPE/BA, Maria Auxiliadora Santana Teixeira, entregou a proposta do CNCG ao Condege sobre as questões afetas à atuação dos corregedores e pediu a unificação do texto em uma proposta única.

O Condege deliberou pela realização de uma reunião conjunta entre todos os envolvidos na reformulação da LC 80, incluindo a Anadep e a Defensoria Pública da União. O encontro deverá ocorrer em dezembro.

Fonte: Ascom do Condege com informações da Ascom/DPE/MA