A defensora pública do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou da mesa de trabalho do fórum de debates intitulado “Participa Maranhão”, realizado na  semana passada, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que foi promovido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), contou ainda com a participação do governador Flávio Dino e do assessor especial da Presidência da República, Renato Simões, além de deputados estaduais, conselheiros e representantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, foram apresentadas a Política Nacional de Participação Popular e a proposta da Política Estadual de Participação Popular, que será submetida à consulta pública. Foram discutidas, também, a proposta de criação do Fórum Interconselhos e as plataformas Dialoga Brasil e Participa Maranhão.

Em seu pronunciamento, a defensora geral do Maranhão parabenizou o Governo do Estado e disse que estes debates devem ser regulares no intuito de fortalecer ainda mais os conselhos. “O Executivo está de parabéns por esta grande iniciativa de reunir os conselheiros do Maranhão e buscar maior participação popular, por meio de um diálogo amplo e franco, visando ao fortalecimento desses instrumentos de controle social e à implementação de políticas públicas”, ponderou Mariana Albano.

A defensora geral destacou ainda que “a Defensoria sempre apoia este tipo de debate e também delineia sua atuação institucional a partir dos anseios discutidos com a população em audiências públicas, reuniões, seminários, dentre outros encontros de aproximação com a comunidade”. No evento, a defensora geral esteve acompanhada das coordenadoras do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic, e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), Livia Carvalho, e pelas assistentes sociais da DPE Nathalia Tinoco e Guadalupe Furtado, que também é presidente do Conselho Estadual de Defesa do Idoso do Maranhão (Cedima) e também compôs a mesa de abertura. O defensor público Thiago Josino Carrilho, que é representante da Defensoria Pública no Conselho Estadual de Direitos Humanos, também integrou os diálogos.

Depois da abertura do evento, o governador Flávio Dino conduziu um debate com os diversos representantes de segmentos da sociedade civil e conselheiros de direitos estaduais, respondendo a questionamentos e esclarecendo dúvidas dos participantes. “Esse é um encontro que se encaixa em uma série de ações que consolidam um governo popular, capaz de alavancar avanços e transformações sociais”, declarou Flávio Dino.

Já o assessor Especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, elogiou a iniciativa. “O Governo Federal reconhece um avanço fortíssimo na participação social no Maranhão. O Governo em poucos meses implantou uma política de participação popular muito positiva”, assinalou.

Debate -  Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, ressaltou que a realização do Participa Maranhão veio para consolidar um esforço do Estado em manter uma conversa permanente com os conselhos nos últimos meses.

“Temos, sobretudo, dois objetivos principais, que é ampliar o diálogo com a presença do governador e enfrentar uma questão fundamental, que é fazer com que o Conselho de Direitos funcione efetivamente. A consolidação desses conselhos como agentes fundamentais na consolidação da participação popular, que agora está em fase de construção”, frisou o secretário.

Carlos Alberto Matos é conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do município de Paço do Lumiar, e conselheiro da Saúde em São José de Ribamar. Ele classificou a realização do encontro como mais uma oportunidade para aprimorar o trabalho dos conselheiros.

Fonte: Ascom da Assembleia com informações da Ascom/DPE/MA.