Os defensores públicos estaduais Murilo Guazelli e Adriano Jorge Campos participaram, entre os dias 21 e 23 de outubro, da IV Jornada de Direito promovida pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O evento, que foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu alunos, professores e pesquisadores, no debate sobre a temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”.

O defensor público Murilo Guazzelli, que é mestre em Direito Penal pela PUC/SP e atua no Núcleo da Criança e do Adolescente, da DPE/MA, ministrou a palestra com o tema “Redução da Maioridade Penal e a Proteção Integral”. Este painel foi moderado pelo também defensor público estadual, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor do curso de Direito da Uema, Adriano Jorge Campos, que exerce suas atividades no Núcleo do Júri da Defensoria.

A jornada de Direito da Uema é realizada todo ano, através de uma parceria entre estudantes e professores do curso de Direito, e visa dar enfoque aos temas atuais e mais relevantes no ramo jurídico, integrando estudantes de Direito de diversas Instituições, promovendo a troca de conhecimentos entre os participantes. 

A coordenadora geral do evento, Carolina Pecegueiro, destacou o empenho dos alunos e da coordenação da Jornada, destacando a participação de acadêmicos de variados cursos em debate de temas contemporâneos. “O que tem sido debatido, em todos os ramos do direito, é o que podemos fazer para de fato concretizarmos no país a democracia, a Constituição e os direitos fundamentais em todas as esferas: Penal, Tributário e o próprio Direito Administrativo. Então, cada palestrante tem dado a sua contribuição no que há de mais avançado em termos de pesquisa jurídica”, afirmou.

Fonte: Ascom/UEMA com informações da Ascom DPE/MA