A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nesta semana, por meio do seu Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da População LGBT, o encerramento da campanha solidária “Ciranda de Afeto”, desenvolvida deste o mês de agosto, em parceria com o Coletivo Fridas, destinada a mulheres que estão cumprindo pena ou em regime de prisão provisória no Presídio Feminino de São Luís. A campanha contou ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

A defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher, Ana Lourena Muniz, conduziu as atividades, acompanhada pela assistente social Natalia Tinoco Nascimento, da equipe do Núcleo Psicossocial da DPE/MA. Além do momento lúdico, durante a entrega em mãos das doações arrecadas pela DPE e pelo Coletivo Fridas, houve uma roda de conversa com a direção da unidade e as reeducandas, que aproveitaram a oportunidade para falar das ações desenvolvidas no presídio feminino e das demandas das internas. As atividades foram acompanhadas pela diretora da unidade prisional, Aldaires Silvera de Azevedo, e pela assistente social Núbia da Luz, ambas da Sejap. 

O defensor público titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), Lúcio Lins Siqueira Ramos, que, na ocasião fazia atendimento jurídico às detentas, também participou da atividade e informou que, dentre as ações desenvolvidas pelo NEP, esta a questão da saúde da mulher apenada.

De acordo com dados do Coletivo Fridas (movimento feminista que é independente, auto-organizado por mulheres de São Luís, sem qualquer vínculo político ou religioso), a população carcerária feminina do presídio São Luís, hoje é de 250 mulheres, podendo este contingente alcançar o quantitativo de 280, entre presas provisórias e condenadas.  

As detentas Greice Kelly de Jesus Furtado, 26 anos, que cumpre pena de 6 anos e Jacielma Brasco Nascimento, 27, foi sentenciada em 7 anos informaram que são acompanhadas pela Defensoria e que estão trabalhando para obterem o benefício da redução da pena. Após receberem os kits de produtos de higiene e brinquedos para os filhos, elas agradeceram e elogiaram a iniciativa.