Com o objetivo de reforçar o apoio e a defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sobretudo por meio da atuação do seu Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou da programação da XII Semana do Orgulho LGBT, no final de agosto. A assistente social Lila Barbosa, que compõe o corpo técnico do Núcleo Psicossocial da DPE, esteve presente durante o seminário intitulado “Metodologia de Construção do Fluxograma e de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência”, realizado no Convento das Mercês, em São Luís.

A Defensoria Pública tem se destacado e reforçado sua atuação de defesa do segmento com a atuação dos defensores públicos, na capital e no interior, ajuizando ações de reconhecimento da união estável, mudança de nome social, indenização em casos de discriminação, dentre outras. Além disso, trabalha no combate à violência por meio de sensibilização, com a distribuição de cartilhas dentre outras peças educativas. 

Durante cinco dias, aconteceram diversos painéis com a colaboração de assistentes sociais, professores, ativistas, educadores. Em pauta temas, considerados urgentes pelo segmento, para a construção de agenda de defesa dos direitos humanos e do Estado laico, através do diálogo com governos estadual e municipal, sistemas de segurança e saúde, sociedade civil organizada, além da população maranhense, com vistas a estabelecer o fim de qualquer tipo de preconceito e violência que revitimizam a população LGBT durante o acesso a serviços básicos de responsabilidade do Estado.

As ações de sensibilização e conscientização dos participantes culminaram com a realização da XII Parada do Orgulho LGBT em São Luís, que aconteceu na Avenida Litorânea. O objetivo da manifestação de rua não é apenas lutar contra o preconceito à homossexualidade, mas reivindicar a implementação de políticas públicas de promoção da cidadania LGBT e de combate à homofobia.