O diretor da Escola Superior da DPE/MA e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Marcos Vinicius Campos Fróes, representou a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, na abertura da 4ª Jornada Científica - Juris Florence, realizada pelo Curso de Direito do instituto de ensino superior. Marcos Fróes, inclusive, ministrou palestra abordando o tema “Direitos do Consumidor”, onde expôs um panorama da atuação do Nudecon maranhense, as principais conquistas e a importância do núcleo especializado na garantia de direitos consumeristas.

Este ano, a Jornada Científica abordou o tema “A Democracia Equilibrista: discutindo os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos”, debatendo em três dias por meio de palestras, exposições de trabalhos científicos e minicursos, na sede da faculdade e no auditório João do Vale.

Marcos Fróes parabenizou os organizadores do evento. “É um momento de reflexão em torno do papel da memória e de afirmação da democracia no Brasil nos mais variados aspectos. Desejo que os acadêmicos aqui presentes possam absorver toda experiência e enriquecer ainda mais seus estudos sobre os temas dispostos. O Instituto Florence tem essa característica, de levantar continuamente assuntos importantes e gerar uma participação efetiva de seu corpo discente”, destacou.

O objetivo do evento foi promover debates sobre os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos. O 4º Juris Florence promoveu, ainda, o intercâmbio científico entre docentes, discentes e profissionais de diferentes instituições, além de ter incentivado a produção acadêmica na área do Direito.

Também ministraram palestras Aline Sueli de Salles, doutora em Direito pela Universidade de Brasília e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que falou sobre “Anistia política e Comissão de Anistia no contexto brasileiro da justiça de transição”; Silvio Venosa, ex-jurista e escritor de diversas obras e coletâneas; Wadih Damus, presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; e Dimas Messias, ex-promotor de Justiça de Minas Gerais e autor de diversas obras.